Para que suplentes sejam convocados, os
afastamentos dos titulares dos cargos devem valer por, pelo menos, 120 diasFoto: Natinho Rodrigues.
Por Letícia Lima
Mal terminou o primeiro
semestre de mandato e deputados estaduais já estão se licenciando das
atividades na Assembleia Legislativa para tratar de "interesse
particular". Já no início deste semestre, pelo menos, quatro parlamentares
decidiram se afastar temporariamente dos trabalhos - com licenças não
remuneradas - e ceder o lugar aos suplentes. Na prática, porém, muitas vezes o
troca-troca de cadeiras, que acontece à revelia do eleitor, ocorre apenas para
atender interesses de aliados e cumprir acordos políticos.
Como mostrado pelo Diário do Nordeste em reportagem
publicada no último domingo (28), um dos compromissos firmados na base de apoio
do governador Camilo Santana (PT) - formada por 23 partidos - é que deputados
eleitos na coligação formada por PP, PDT, PL, DEM e PRP no ano passado façam um
"rodízio" para dar vez ao segundo suplente, Manoel Duca (PDT), que
não conseguiu a reeleição.
Essa é uma estratégia do grupo governista para
acomodar os aliados que não foram reeleitos em 2018. Lucílvio Girão (PP), primeiro
suplente da coligação, foi o primeiro a assumir uma cadeira na Assembleia,
ainda no início deste ano, no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), que
se licenciou do mandato para comandar a Secretaria das Cidades.
Duquinha, segundo suplente da coligação, assumiu pouco
depois uma vaga de deputado, no lugar de Fernando Hugo (PP), que pediu licença
médica de 150 dias. O afastamento do pepista para tratamento de saúde caiu como
uma luva na base governista. Antes mesmo de Fernando Hugo reassumir o mandato
na última quinta-feira (1º), quando a Casa Legislativa retomou as atividades em
plenário após o recesso parlamentar, deputados alinhados ao Palácio da Abolição
já haviam acertado quem tiraria a licença seguinte para a manutenção de Manoel
Duca na Assembleia.
Negociação
Desta vez, o escolhido foi o deputado Bruno Pedrosa
(PP). Ele diz que não houve orientação do Governo do Estado para se afastar do
mandato. "É importante frisar que o nosso trabalho não se baseia aqui na
Assembleia, 75% é fora. Vou buscar obras de interesse da população, buscar
recuperação das estradas", pondera. No entanto, o parlamentar admite que,
"algumas vezes", é preciso tomar "medidas" em prol do grupo
político.
"Há, de fato, sempre um acordo entre a coligação
para que os primeiros suplentes possam assumir, até porque a participação deles
foi importante para eleger os demais deputados. Nós fazemos parte de um projeto
que tem dado muitos frutos ao Estado. Quem faz parte desse projeto tem a plena
consciência de que, algumas vezes, nós temos que tomar medidas para que o
projeto seja cada vez mais consolidado".
Compromissos
Assim como Bruno Pedrosa, o deputado Leonardo Araújo
(MDB) também vai se licenciar por 120 dias neste segundo semestre. O pedido de
afastamento foi protocolado na Assembleia na última sexta-feira (2). No lugar
do parlamentar emedebista, assume o primeiro suplente da coligação composta por
MDB, PHS, Avante, Solidariedade, PSD, PSC, Podemos e PRB, Davi do Raimundão
(MDB).
Ele é filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte,
Raimundo Antônio de Macêdo, conhecido como Raimundão. A troca, segundo os
próprios correligionários, é fruto de negociações com o ex-senador Eunício
Oliveira, presidente do MDB no Ceará.
Questionado se o afastamento não desagrada aos seus
eleitores, Leonardo Araújo disse que não. Ele argumenta que a licença servirá
para que possa "cuidar" dos municípios onde é votado, principalmente,
neste ano, que antecede as próximas eleições municipais. "Vou estar me
ausentando da Assembleia Legislativa para fazer um trabalho mais próximo aos
meus municípios, buscando melhorar o empenho e os investimentos federais e
estaduais para o fim desse ano e ano que vem", justifica.
Oxigênio
Quem também resolveu pedir licença do mandato pelo
mesmo período de 120 dias, para "cumprir o acordo partidário", é o
deputado Bruno Gonçalves (Patriota). O primeiro suplente do partido,
"Gordim Araújo", vai assumir a cadeira do titular no Legislativo.
Bruno diz que a mudança é um "acordo de elegância".
"A pessoa vota em um deputado, mas você não se
elege sozinho, você se elege com o voto de outros deputados, então é
interessante que, no mandato de quatro anos, a gente disponibilize, pelo menos,
quatro ou oito meses para os que ajudaram a lhe eleger. É um acordo de
elegância".
Suplente, Toni Brito (Pros), por sua vez, está no
exercício do mandato há um mês, no lugar do deputado Soldado Noélio (Pros). Ele
defende ter "legitimidade" para assumir a cargo. "Eu represento
a Segurança Pública. Hoje, sou uma voz da Polícia Civil e da sociedade. Acho muito
digno do parlamentar que tem a titularidade do mandato e abre para que o
suplente assuma. Não é um acordo que existe às escuras", diz ele, escrivão
da Polícia Civil.
Para o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a
quantidade de deputados licenciados, neste ano, é "bem menor" que a
média histórica da Assembleia. Eles faz questão de enfatizar que os
parlamentares que tiram licença para "interesses particulares" não
têm direito a salário.
Regras
"Se (um parlamentar) resolve tirar licença para
interesse particular, o interesse é dele de dizer (o motivo). Mas, na licença
para tratamento de interesse particular, o deputado sai (dos trabalhos da Casa)
sem a remuneração e sem o uso da verba de desempenho parlamentar", frisa.
A licença para tratar de "interesse
particular" pode ser solicitada por qualquer parlamentar. O requerimento é
avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo
plenário. Em geral, as licenças são aprovadas de forma simbólica, e comunicadas
à presidência da Assembleia antes. Já os afastamentos para tratamento médico
devem ser aprovados antes pela Comissão de Saúde.
Os deputados podem tirar licença, ainda, para
desempenhar missão diplomática ou cultural, participar de cursos técnicos ou
profissionais e para investidura em cargos no Estado. Os suplentes são
convocados quando as licenças são de 120 dias ou mais. Se o tempo de
afastamento for menor, os deputados titulares podem reassumir o mandato a
qualquer momento.
Quem serão os
suplentes na Assembleia?
Gordim Araújo
O suplente Elvilo Araújo, conhecido como “Gordim Araújo”, nasceu em Itapipoca e é comerciante. Ele teve 22.304 votos em 2018.
O suplente Elvilo Araújo, conhecido como “Gordim Araújo”, nasceu em Itapipoca e é comerciante. Ele teve 22.304 votos em 2018.
Davi do Raimundão
David Ney Gonçalves, é filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundão. O suplente somou 26.484 votos nas eleições do ano passado.
David Ney Gonçalves, é filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundão. O suplente somou 26.484 votos nas eleições do ano passado.
Toni Brito
Já em exercício, Francisco Antônio Brito é escrivão da Polícia Civil e especialista em Segurança Pública pela UFC. Ele obteve 12.458 votos.
Já em exercício, Francisco Antônio Brito é escrivão da Polícia Civil e especialista em Segurança Pública pela UFC. Ele obteve 12.458 votos.
Lucílvio Girão
Médico e ex-prefeito de Maranguape, ele foi eleito deputado estadual quatro vezes, mas, com 42.955 votos, ficou apenas na suplência no último pleito.
Médico e ex-prefeito de Maranguape, ele foi eleito deputado estadual quatro vezes, mas, com 42.955 votos, ficou apenas na suplência no último pleito.
Manoel Duca
Representante de Acaraú e servidor público, foi eleito deputado duas vezes, mas, assim como Lucílvio Girão, é suplente. Ele teve 42.437 votos.
Representante de Acaraú e servidor público, foi eleito deputado duas vezes, mas, assim como Lucílvio Girão, é suplente. Ele teve 42.437 votos.
Como funciona o
sistema de eleições proporcionais
Para se chegar ao resultado final da eleição para
deputado estadual, por exemplo, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral
(QE) e partidário (QP). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
o quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos, dividida
pelo número de cadeiras em disputa.
Apenas partidos isolados e coligações que atingem
o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Ainda que
indiretamente, portanto, suplentes contribuem para a eleição dos
parlamentares titulares.
A partir daí, analisa-se o
quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos,
pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O
saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas. Em
alguns casos, há, depois, um outro cálculo para a distribuição da sobra de
vagas.
Fonte: DN
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