Iniciativa oferece suporte para municípios fortalecerem suas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Estão abertas as inscrições
para a quinta edição do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares
(LUPPA), uma plataforma colaborativa e um programa contínuo de aprendizagem,
para apoiar e facilitar que cidades promovam políticas alimentares com abordagem
sistêmica, de forma intersetorial, coerente e participativa. Realizado pelo
Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o ICLEI América do Sul, o processo
de inscrição segue aberto até 20 de outubro para cidades com população entre 10
mil e 1 milhão de habitantes.
Nesta edição, 40% das vagas
serão reservadas exclusivamente para municípios da Amazônia Legal — incluindo
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte
do Maranhão — reforçando o compromisso da iniciativa com a diversidade
territorial e o fortalecimento de políticas públicas em regiões estratégicas.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2023, do
IBGE, mostram que os outros estados da Amazônia Legal, registram altos índices
de insegurança alimentar, evidenciando a necessidade de ações voltadas a essas
localidades.
Dos dez estados com os piores
índices de insegurança alimentar, cinco estão na Amazônia Legal: Pará (20,3%
dos domicílios), Amapá (18,6%), Maranhão (17,9%), Amazonas (17,3%) e Roraima
(14,4%). ”Neste cenário tão desafiador, é urgente colocar a alimentação no
centro da discussão municipal. Participar do LUPPA é uma oportunidade para
gestão municipal fortalecer sua governança e junto com a sociedade civil,
construir capacidades, trocar experiências e unir forças com outros municípios
para transformar esta realidade perversa. A imensa riqueza socioambiental da
Amazônia precisa estar a serviço do bem
estar de todos e todas os e as amazônidas, nas cidades, nas florestas e nos
rios. Só assim teremos chance de frear sua devastação e as terríveis
consequências para o clima do planeta", Francine Xavier, diretora do
Comida do Amanhã.
Desde sua primeira edição, em
2021, o LUPPA tem reunido municípios de diferentes portes e regiões em um
processo de intercâmbio de experiências, formação de gestores e cooperação
técnica, com o objetivo de fortalecer os sistemas alimentares locais e permitir
que mais cidades possam estruturar políticas eficazes de segurança alimentar e
nutricional. A plataforma oferece conteúdos técnicos e metodológicos e apoio na
implementação de políticas públicas. Os municípios participantes se comprometem
a desenvolver planos e projetos, contando com os recursos humanos, técnicos e
financeiros necessários para atingir as metas estabelecidas.
As cidades selecionadas nesta
nova edição terão acesso a seminários virtuais mensais, oficinas de
capacitação, mentorias conduzidas por municípios mentores, ferramentas de
diagnóstico das políticas alimentares e roteiros para o fortalecimento de ações
locais, conhecidos como Projeto Âncora. Além disso, do LUPPA LAB, uma imersão
presencial com todas as cidades participantes do laboratório, os participantes
poderão compartilhar experiências, realizar visitas técnicas e receber suporte
metodológico para transformar seus sistemas alimentares a partir de uma
governança inclusiva e intersetorial.
“Destinar 40% das vagas do
LUPPA para cidades da Amazônia Legal é reconhecer a centralidade dessa região
para os desafios e soluções relacionados à segurança alimentar e nutricional.
Ao fortalecer capacidades locais, contribuímos para que governos municipais da
Amazônia avancem em políticas públicas que conciliam desenvolvimento
sustentável, combate às desigualdades e resiliência climática. Essa é uma
prioridade estratégica para a transformação dos sistemas alimentares no Brasil
e no mundo”, afirma Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do
Sul.
Vozes da Amazônia
Entre os destaques das cidades
que já fazem parte do LUPPA está Santarém (PA), que integra o programa desde a
primeira edição e já colhe avanços concretos. Vanda Maia, representante do
município, conta que a iniciativa trouxe ganhos significativos. “É muito
importante essa interação e essa integração do LUPPA com os municípios,
principalmente aqueles que estão localizados na Amazônia Legal, dadas as
condições que nós temos, territoriais, climáticas, de segurança alimentar e
também de insegurança alimentar dentro dos municípios da região amazônica.
Quando nós temos a oportunidade de estarmos num grande laboratório para tratar
dessas políticas públicas, aprendemos e saímos daqui também fortalecidos, no
sentido de levar para os nossos municípios o exemplo de cidades que já são
verdadeiras referências na questão da segurança alimentar e nutricional, que
tanto influencia na vida das pessoas, principalmente, daqueles que vivem em
extrema dificuldade”, comenta.
A experiência de Santarém
reflete como o programa pode gerar impactos concretos e servir de inspiração
para outros municípios da região. Com o acompanhamento e orientação do LUPPA,
cidades vizinhas têm buscado estruturar políticas e mecanismos que garantam
segurança alimentar e nutricional de forma mais organizada e eficaz.
Já na cidade de Careiro, no
Amazonas, a experiência com o LUPPA ajudou a estruturar órgãos e conselhos
municipais fundamentais para a agenda da segurança alimentar. “O LUPPA, no
geral, está sendo muito importante, porque ele está acompanhando junto com a
gente o processo que iniciou quando nós fizemos nosso primeiro diagnóstico. Nós
ainda não tínhamos adesão ao SISAN, o COSEAM e a CAISAN. E durante esse
processo conseguimos já montar tudo isso. O LUPPA serviu para dar esse
anteparo, esse suporte", conta Fernanda Silva, representante da cidade.
Saiba como participar
As inscrições podem ser feitas
até as 23h59 do dia 20 de outubro, pelo formulário disponível no site do LUPPA.
O resultado será divulgado em 11 de novembro. Para participar, os governos
municipais devem demonstrar engajamento em políticas voltadas aos sistemas
alimentares, indicar pontos focais técnicos de ao menos duas secretarias e
assegurar a participação da sociedade civil por meio de conselhos ou entidades
locais.
Mais informações no edital na
íntegra estão disponíveis no link: Edital LUPPA nº 01/2025.
Sobre o LUPPA
O LUPPA é idealizado pelo
Instituto Comida do Amanhã em correalização com o ICLEI América do Sul, conta
com o apoio pleno do Instituto Ibirapitanga, do ICS – Instituto Clima e
Sociedade, ITAÚSA e da Infinis – Instituto Futuro é Infância Saudável e da Porticus,
além do apoio institucional da FAO Brasil – Organização das Nações Unidas para
a Alimentação e a Agricultura e da parceria metodológica da Reos Partners
Brasil.
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