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Foto: Reprodução |
O
líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP),
disse nesta segunda-feira (22) que Lula (PT) deve se encontrar
nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Um
dos assuntos que preocupam o governo é o avanço de pautas-bomba no Congresso,
como a que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para
membros do Judiciário e do Ministério Público, conhecida como PEC
do Quinquênio.
Os
encontros, segundo Randolfe, farão parte de um “roteiro de conversas” que Lula
fará nos próximos dias, e deve envolver também os líderes e vice-líderes do
governo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Para Randolfe, pautar a PEC agora é “inoportuno”.
“Nós temos nesse momento um
conjunto de servidores públicos de todas as categorias que estão reivindicando
realinhamento salarial e nós não estamos conseguindo avançar no debate. Não me
parece justo da parte do Congresso aprovar um reajuste determinadas categorias,
que constituem a elite do funcionalismo público, que pode representar para
essas categorias um ganho de 35% a 40%”, fala Randolfe.
Segundo o senador, na reunião
realizada na última sexta-feira com líderes do governo, Lula “se demonstrou
muito disposto a conversar” com Lira e Pacheco, além dos líderes. O presidente,
segundo o senador, vai pedir uma "arrumação de casa" na base do
governo.
Pautas-bomba
A área econômica do governo
Lula tenta conter as chamadas "pautas bomba" no Congresso Nacional,
que aumentam gastos públicos.
Na
semana passada, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2025 prevendo aumento
de 6,37% no salário mínimo, pagamento de R$ 40 bilhões das emendas impositivas
e projeção de déficit zero para 2025.
Algumas
pautas, no entanto, podem comprometer esse planejamento:
PEC
do Quinquênio: se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca
de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O
governo trabalha para adiar a votação.
Perse: o
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos concede benefícios
financeiros para o setor cultural, em razão dos prejuízos da pandemia. O
governo tenta aprovar um limite de R$ 2 bilhões para o Perse e duração até
2027. A equipe econômica queria acabar com o Perse, mas o Congresso resistiu.
Emendas
parlamentares de comissão: outro ponto delicado para o governo é preservar
algo do veto de Lula ao valor de R$ 5,6 bilhões para as emendas parlamentares
de comissão. Essa quantia foi aprovada pelo Congresso no Orçamento de 2024, mas
Lula vetou. Os parlamentares têm demonstrado ao governo que fazem questão das
emendas de comissão. Na reunião, o governo e seus aliados conversaram sobre
estabelecer um valor de R$ 2 bilhões.
Fonte: G1
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