Uma nova iniciativa foi
lançada pelo Ministério da Educação (MEC), nomeada de programa Pé de
Meia. Tal projeto visa o incentivo financeiro a estudantes da
rede pública de ensino médio, com idades entre 14 e 24 anos, através de
depósitos feitos diretamente em contas-poupança da Caixa Econômica Federal. O
valor depositado mensalmente é de R$200,00.
Com vigência prevista para
começar na próxima quarta-feira, dia 20, os estudantes terão a oportunidade de
verificar o status e receber informações sobre o programa pelo aplicativo
Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC. Serão depositados até R$ 9 mil ao
longo dos três anos de formação dos estudantes, visando garantir a regularidade
nos estudos e auxiliar em suas despesas durante este período.
No
aplicativo lançado pelo MEC, os estudantes terão diversas funcionalidades à
disposição. Entre elas estão a possibilidade de verificar o status dos
pagamentos das parcelas, registros de frequência e conclusão e informações
sobre a participação em exames como o Enem. Além disso, o aplicativo fornecerá
dados bancários e informações sobre as parcelas de matrícula, calendário de
pagamentos e valor das parcelas.
Processo
de pagamento e critérios de elegibilidade
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A
MEC será responsável por consolidar e enviar a lista de estudantes contemplados
à Caixa Econômica Federal, agente executor do programa. A abertura da
conta-poupança será feita pela Caixa, e os alunos podem efetuar o desbloqueio
através do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente, em uma agência. Os
responsáveis pelo estudante deverão autorizar a movimentação da conta caso o
titular seja menor de 18 anos.
Orientações
sobre frequência no programa Pé de Meia
O
programa Pé de Meia exige que para a manutenção do benefício, o aluno tenha uma
frequência escolar mínima de 80% das horas letivas mensais ou uma média de
frequência de 80% durante o ano letivo. Caso seja inferior, o pagamento pode
ser bloqueado. Ao MEC caberá considerar justificativas para as ausências.
O cronograma de pagamentos
para os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ainda está em
desenvolvimento pelo governo. Alunos matriculados em escolas particulares não
serão contemplados pelo Pé de Meia, mesmo que estejam inscritos no Cadastro
Único. Apenas estudantes da rede pública de ensino médio regular serão
elegíveis aos benefícios financeiros.
Fonte: BM&CNews
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