David Almeida e Shadia Fraxe são citados em ação que denuncia
irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas que teriam furado a fila
do grupo prioritário.
O Ministério
Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária
municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades
na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila
do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.
A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os
pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria
Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas. De acordo com o MPE, houve fraude
na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e dez médicos foram
contratados de maneira irregular.
Em nota, o
prefeito David Almeida disse estar "profundamente indignado com a atuação
ilegal e arbitrária" do MP e informou que "ingressará com as medidas
cabíveis contra os responsáveis" (veja, abaixo, o que dizem
todos os envolvidos).
Com relação fraude
na vacinação, o MPE aponta que:
·
houve omissão no planejamento e execução da
campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses
particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;
·
doses da vacina foram usadas irregularmente na
imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma
lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de
Manaus (veja lista abaixo);
·
nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de
frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que
configura, segundo o MPE, infração de peculato;
·
houve omissão na elaboração e na publicação do
Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as
fiscalizações.
·
No documento, além
de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde,
Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde
Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.
Entre os
investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de
Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.
Veja, abaixo, quem
foi vacinado irregularmente, segundo o órgão:
·
Shadia Hussami Hauache Fraxe (secretária Municipal
de Saúde);
·
Luiz Cláudio de Lima Cruz (subsecretário de Saúde
Municipal);
·
Sebastião da Silva Reis, o Reis (Sscretário
Municipal de Limpeza);
·
Clendson Rufino Ferreira (assessor da Secretaria
Municipal de Saúde);
·
Stenio Holanda Alves (advogado e assessor da
Secretaria Municipal de Saúde);
·
e Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira (Secretária
Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania)
Além deles, uma
advogada e um empresário e a esposa também receberam a dose.
Um grupo de dez
médicos também é investigado e foi alvo dos mandados.
Em relação a esses
médicos, o MPE aponta que:
·
houve a contratação de dez médicos, para o cargo de
Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a
participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor
Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.
·
as contratações ocorreram por nomeação do prefeito
David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para
exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.
·
o grupo era formado por pessoas com "ligações
políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual
prefeito".
·
as suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de
janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.
·
Os salários dos médicos eram maiores que o
determinado.
Em decisão
assinada nesta quarta-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos
Santos, que atua na Justiça Estadual, declarou incompetência para julgamento do
caso e o remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Em nota, o Grupo
de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o
entendimento de que a matéria é de competência estadual.
"O interesse
nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de
vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação
das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual",
diz o texto.
O
que disse o prefeito
O Tribunal
informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se
manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos
Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.
O prefeito de Manaus,
David Almeida, disse em nota estar "profundamente indignado com a atuação
ilegal e arbitrária" de membros do Ministério Público e informou que
"ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis". O texto
ainda afirma que "não há o menor indício de desvio de recursos públicos,
ato lesivo ao erário ou repercussão criminal".
Problemas
na vacinação no Amazonas
O Amazonas já recebeu, até esta
quarta-feira (27), 326.920 doses da CoronaVac, produzida
pelo Instituto Butantã, e 132,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.
A vacinação
começou no dia 18 de janeiro na capital e no dia 19 no interior. Porém, já nos
primeiros dias de vacinação, começaram a surgir denúncias de
pessoas furando a fila da vacinação.
Fonte: Globo.com
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