Prestes a se aposentar, o ministro Celso de Mello, decano
do Supremo Tribunal Federal
(STF), despediu-se nesta terça-feira (6) da Segunda Turma da
Corte, após participar da última sessão no
colegiado.
O decano (mais antigo ministro), que vai
se aposentar na próxima terça-feira (13), foi homenageado pelos colegas da
turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski,
Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Emocionado, o presidente da turma, ministro Gilmar Mendes,
afirmou que Celso de Mello “dedicou uma vida à defesa da integridade
institucional, na renovação permanente do compromisso e devoção aos pilares da
nossa democracia”.
Segundo Mendes, o legado do decano é “fruto da incansável
dedicação do seu excepcional saber jurídico à proteção do estado de direito”.
“Qualquer tentativa de registro do
significado da trajetória do decano seria certamente incapaz de apreender o
simbolismo de sua figura para os membros do tribunal”, afirmou.
Para Mendes, “a presença de Celso no
Supremo não se esgota neste caloroso momento. Será ela projetada por todos que
creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma
sociedade justa”.
O ministro Ricardo Lewandowski desejou
felicidade ao decano e disse que ele “não apenas conquistou a sabedoria, mas
soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira”.
“Estaremos sempre com vossa excelência
acompanhando seus passos daqui para frente como sempre fizemos.”
O ministro Edson Fachin afirmou que o
posicionamento “firme, intransigente, como é de um magistrado independente e
imparcial, a favor do respeito ao direito às minorias”, citando o caso da
criminalização da homofobia e na interpretação “pioneira” sobre abertura aos
tratados de direitos humanos.
A ministra Cármen Lúcia disse que Celso de Mello é um
“grande sábio a ensinar, permanentemente, não só lições do direito, lições de
vida” e que é um exemplo de lutar pela democracia e por direitos fundamentais.
“Temos juízes como vossa excelência para serem exemplos permanentes.”
O ministro Celso de Mello afirmou que,
ao se aproximar do final da sua jornada no tribunal, ficou comovido com as
palavras dos colegas e, também emocionado, se despediu, sob aplausos.
“O STF, muito mais do que um órgão
incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais, representa
para mim um verdadeiro estado de espírito, e mais do que isso, um estado de
espírito que induz à saudade que, para sempre, guardarei dos dias em que
permaneci nesta alta Corte judiciária de nosso país”, disse.
“A convivência com as eminentes juízas e
juízes que o integram tornou-se um imenso fator de aprendizado para mim,
especialmente quando o STF se viu confrontado com graves desafios”, afirmou o
decano.
Antes da aposentadoria, Celso de Mello ainda deve participar, nesta quinta, do
julgamento no plenário do STF que definirá se o presidente Jair Bolsonaro
prestará depoimento presencial ou por escrito no inquérito sobre uma suposta
tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do
inquérito.
Em agosto, Celso de Mello completou 31
anos ocupando uma das cadeiras do STF. Ele foi indicado pelo ex-presidente José
Sarney em 1989.
O desembargador Kassio Nunes Marques foi
indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga. Ele ainda passará por
sabatina no Senado, marcada para o dia 21.
José Celso de Mello Filho nasceu em 1º
de novembro de 1945, em Tatuí (SP). Formou-se em direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco) e, no ano
seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público
estadual.
Permaneceu na carreira por 20 anos, até
ser nomeado para o STF. Atuou também como consultor-geral interino da República
entre 1987 e 1989.
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