Os
representantes do Sistema de Justiça e os coordenadores do Programa Tempo de
Justiça anunciaram, durante a reunião de trabalho do Comitê de Governança, na
manhã desta segunda-feira (12) a implantação do programa nas comarcas de
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir de janeiro de 2020. Dentre outros
assuntos, foram apresentados os resultados alcançados obtidos através da
ferramenta de monitoramento em relação às comarcas de Fortaleza, Sobral,
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Também entrará em funcionamento a Central
de Monitoramento do Programa Tempo de Justiça numa sala já preparada no Fórum
Clóvis Beviláqua.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta
pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE),
Washington Luis Bezerra de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso
Rios; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; o delegado-adjunto, Sérgio
Pereira; e o assessor executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, Cássio Franco.
Também participaram da reunião os magistrados, promotores de Justiça,
defensores públicos que atuam nas Varas do Júri de Fortaleza e dos municípios
da Região do Cariri, bem como delegados e peritos.
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios
lembrou que o Tempo de Justiça conquistou o 1º lugar no prêmio do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Redução da Criminalidade”.
“Não tenho dúvida de que o Programa está consolidado e, o mais importante, ele
serviu para aprendermos a lidar com humildade no trato entre as instituições.
Temos a obrigação de darmos essa resposta com a obtenção de resultados
positivos”, disse o PGJ.
Já o promotor de Justiça Manuel Pinheiro
revelou que Fortaleza é capital que possui a situação mais confortável do País,
com a diminuição de prazos dos julgamentos sobre crimes contra a vida. “Não
estamos medindo forças entre as instituições, mas somando esforços para a
redução do tempo de julgamentos com a apuração de responsabilidades. Pelo
sistema, sabemos que etapas do processo consomem mais tempo”, ponderou. Ele
assegurou que o desenvolvimento do Painel de Controle do Programa Tempo de
Justiça só foi possível em razão da lealdade e da transparência do Tribunal de
Justiça e da Polícia Civil em compartilhar seus dados.