Na tarde da última
segunda-feira (11), o prefeito Zé Ailton Brasil se reuniu, no Gabinete, com
representantes das associações e cooperativas de transporte alternativo do
município. A pauta central do momento foi a isenção da taxa de alvará para
esses profissionais. Os profissionais apresentaram os impactos que esta decisão
deve acarretar para cada envolvido. “Foi uma decisão muito boa, vai ajudar
muito. E a gente ainda fica com tudo legalizado”, afirmou Raimundo de Oliveira
Brito Filho, presidente da Cooperativa de Transporte Misto do Cariri
(Coopermisto). De acordo com o gestor municipal, até sexta-feira, o projeto de
lei vai para a Câmara de Vereadores, e até o fim de março deverá ser votado.
“Assim como fizemos para os taxistas e moto taxistas, também queremos ampliar
para o transporte alternativo. Por mim, a isenção está garantida. Vamos enviar
para votação”, comentou o prefeito. Esse ajuste do Código Tributário Municipal
que será proposto segue a política de promoção da justiça fiscal realizada pelo
Governo desde 2017.
A desoneração tributária dos pequenos empreendedores tem
forte impacto na economia local, gerando emprego e renda. Por outro lado, o
Município, por meio de uma maior eficiência na arrecadação de seus impostos,
obtêm sucessivos incrementos reais na receita própria, recursos esses
importantes para custear o grande volume de novos investimentos no Município.
Além do prefeito e dos profissionais do transporte alternativo, participaram da
reunião o Secretário de Finanças e Planejamento, Carlos Eduardo Marino; o líder
do Governo na Câmara, Dr. Renan Almeida; e o Assessor Especial do Gabinete,
Hermínio Brasil.
Fonte: Ascom
