Os
trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos pelos empregadores,
como medida de enfrentamento aos impactos econômicos do novo coronavírus,
receberão durante três meses uma compensação do governo, que irá de R$ 261,25 a
R$ 381,22.
Essas cifras
vão corresponder a 25% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito
se fosse demitido. O valor atual do seguro vai de R$ 1.045 (salário mínimo) até
R$ 1.524,89. O novo repasse só será feito a trabalhadores que ganham até dois
salários mínimos (R$ 2.090).
A nova
medida foi anunciada na quinta-feira, 19, pelo Ministério da Economia, como
parte do "programa antidesemprego" diante da retração econômica
esperada com as medidas para enfrentar a pandemia no País. A equipe econômica
também vai antecipar uma parcela de R$ 200 mensais para as pessoas com
deficiência que ainda esperam na fila do INSS pela concessão definitiva do
Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado à baixa renda.
No total, o
pacote com iniciativas para proteger os mais vulneráveis, preservar empregos e
combater a pandemia já soma R$ 184,6 bilhões. Só a compensação para o
trabalhador vai custar R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). A previsão é alcançar até 11 milhões de pessoas.
Demissões
Apesar do
mecanismo de proteção, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno
Bianco, disse que não há qualquer impedimento a demissões, caso as empresas
entendam que há essa necessidade. "Existem duas maneiras de preservar
emprego: a fórceps e por estímulo. Não faria sentido proibir demissões. Nós
quebraríamos as empresas", disse.
Se isso
ocorrer com um funcionário que tenha recebido a compensação, o valor da parcela
do seguro-desemprego pode sofrer algum abatimento devido à antecipação do
benefício. "Vai depender do prazo de permanência dentro da empresa. Se
passar tempo suficiente para reunir condições de elegibilidade, passa a ter
parcelas normais", afirmou.
No caso da
antecipação do BPC, a fila hoje acumula 470 mil solicitações pendentes, a maior
parte delas de benefícios a pessoas com deficiência. O que o governo vai fazer
é conceder os R$ 200 logo após a análise de renda, antes mesmo da realização
das avaliações social e médica. Depois, se o benefício for concedido em
definitivo, ele receberá a diferença entre a antecipação e o valor do benefício
(R$ 1.045) com correção. Caso o INSS indefira o pedido, o segurado não precisará
restituir nenhum valor aos cofres públicos, uma vez que ele recebeu de boa fé.
O INSS
também vai bancar os primeiros 15 dias de auxílio-doença para trabalhadores que
precisarem se afastar de suas funções devido à covid-19. Geralmente, esse
primeiro período é bancado pela empresa. O governo, porém, não divulgou
estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos. O tempo de recebimento
do auxílio-doença dependerá do atestado médico, que poderá ser entregue por
meio do aplicativo Meu INSS e de forma online. Tudo para evitar que os
segurados saiam de casa, o que ampliaria o risco de contaminação em suas
regiões.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.