Foto: Ilustrativa
A Prefeitura do Crato aprovou
uma importante medida de valorização dos profissionais da educação municipal. A
nova lei concede gratificação de regência de sala de aula, de forma escalonada,
aos servidores efetivos do magistério municipal, além de revogar a Lei nº
4.308/2025.
O benefício contempla
professores em regência de sala de aula, respeitando a carga horária
desempenhada, bem como profissionais afastados para cursos de mestrado e
doutorado reconhecidos no Brasil e previamente autorizados pelo Município.
Também serão incluídos professores efetivos que ocupem o cargo de diretor
escolar em unidades da rede municipal.
De acordo com a nova lei, o
cálculo da gratificação será feito sobre o vencimento-base do Professor de
Educação Básica, obedecendo o seguinte cronograma escalonado:
• 25% a partir de fevereiro de
2026;
• 30% a partir de agosto de
2026;
• 35% a partir de julho de
2027;
• 40% a partir de julho de
2028.
A publicação no Diário Oficial
esclarece que os percentuais não são cumulativos e que o pagamento atual, no
valor de 20%, será mantido até 31 de janeiro de 2026.
As despesas decorrentes da
execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do
Município, bem como da complementação financeira proveniente do Estado, da
União e do FUNDEB, conforme o disposto no artigo 49 da Lei Complementar nº 2.468/2008.
Para a secretária de Educação,
Neyla Brito, a aprovação da gratificação reforça o compromisso da gestão
municipal com a valorização dos educadores. "Essa conquista é resultado de
um trabalho contínuo de diálogo e reconhecimento. Valorizar o professor é
investir diretamente na qualidade da aprendizagem dos nossos alunos e no
fortalecimento da rede pública de ensino do Crato", destacou a secretária.
A conquista também foi
celebrada pelos profissionais da rede municipal. A professora Andreza Gonçalves
de Sousa destacou o significado da medida para a categoria. "Esse aumento
na gratificação de regência é um reconhecimento ao nosso esforço diário em sala
de aula. Saber que o nosso trabalho é valorizado nos motiva ainda mais a seguir
firmes na missão de educar com qualidade e compromisso".
A professora Rosilane Feitosa
também ressaltou a importância do avanço para a categoria. "Essa é uma
grande conquista, um reconhecimento para nossa categoria, porque a gente sabe
que é uma missão, um trabalho árduo. Mas, graças a Deus, depois de muita luta,
conseguimos essa vitória. Fomos reconhecidos e teremos esse acréscimo no
salário, o que representa mais valorização e fortalecimento para todos
nós".
Texto: Alessandra Lacerda
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