Professor em Direito do Trabalho explica como posts na internet podem afetar o emprego e oferece orientações para evitar problemas trabalhistas
Com o crescimento do uso das
redes sociais, as fronteiras entre o pessoal e o profissional estão cada vez
mais tênues. Comentários sobre o trabalho em plataformas como LinkedIn, TikTok
e Instagram podem trazer consequências sérias, incluindo demissões por justa
causa, alerta Giovanni Cesar, professor na Universidade Zumbi dos Palmares e
mestre em Direito do Trabalho.
Segundo ele, as empresas têm
observado cada vez mais esse tipo de comportamento e aplicado medidas
disciplinares que, em alguns casos, resultam na demissão por justa causa.
Cuidado com as redes: o que
pode levar à justa causa?
“Com o aumento do uso das
redes sociais, é comum que funcionários expressem suas frustrações online. Os
tribunais têm entendido que, ao prejudicar a imagem da empresa, o empregado
pode ser demitido por justa causa, pois afeta a honra e a reputação do empregador”,
explica.
Esses casos são considerados
graves o suficiente para que a empresa não precise aplicar advertências ou
suspensões. O artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das
faltas graves, e uma das razões para demissão por justa causa é o ato lesivo à
honra e à boa fama do empregador. Cesar explica que, “nesses casos, o impacto
na imagem da empresa é considerado grave o suficiente para justificar a
demissão imediata, sem a necessidade de advertências prévias”.
Dúvidas comuns sobre redes
sociais e justa causa
Quais comportamentos nas redes
podem levar à justa causa?
Publicações que prejudiquem a
imagem da empresa, revelem informações confidenciais ou ofendam colegas e
superiores podem justificar a demissão por justa causa.
Existe a possibilidade de
reverter uma demissão por justa causa?
Reverter uma demissão por
justa causa é difícil, mas não impossível. O trabalhador deve comprovar que não
houve intenção de prejudicar a empresa ou que a situação foi mal interpretada.
Como os trabalhadores podem se
proteger ao usar redes sociais?
Evitar mencionar a empresa ou
seus colegas diretamente nas redes já é um bom começo. Além disso, seguir as
políticas internas sobre o uso de plataformas digitais é essencial.
Como as empresas devem agir e
evitar situações de conflito com os funcionários?
A prevenção é o melhor
caminho. Uma comunicação direta sobre o que é permitido, ou não, nas redes
sociais pode evitar conflitos e demissões por justa causa.
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