Investimentos proporcionam
condições mais dignas e seguras para a população; projetos selecionados pelo
Novo PAC foram publicados nesta quinta (18)
As obras para contenção de
encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$
1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções
em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU)
e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do
anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de
encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em
investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem
em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos
climáticos extremos.
Hoje, estamos dizendo para
todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só
está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um
dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando
o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de
vida melhor"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
“Hoje, estamos dizendo para
todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só
está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um
dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo
enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e
um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das
dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”,
disse Lula.
As obras para contenção de
encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$
1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de
intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral
da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ministro das Cidades, Jader
Filho, destacou a mudança de postura do atual governo, em relação ao anterior,
no que se refere ao tema da prevenção a desastres naturais. “Existia para o
Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões de prevenção. E só para o
Rio Grande do Sul em resposta àquela tragédia que aconteceu, havia R$ 6,5
bilhões. Essa é a diferença de como se tratava a prevenção naquele governo e
como se trata a prevenção agora”, apontou.
“Ao todo, na chamada do ano
passado e na deste ano, o presidente está aplicando em encosta e em drenagem,
juntos, R$ 25 bilhões”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
OBRAS — Entre os
empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de
Caxias - RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções
de encostas em áreas de risco em Santarém - PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo
do Campo - SP (R$ 78 milhões) e em Olinda - PE (R$ 42 milhões).
> Conheça a lista completa de obras
A partir deste resultado, o Novo PAC está
investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e
contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023-24 e de 2025.
Entre os empreendimentos
selecionados destacam-se obras em Duque de Caxias (RJ), Camaçari (BA), Santarém
(PA), São Bernardo do Campo (SP) e Olinda (PE), entre outras
EIXOS — A edição 2025 do Novo
PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde;
Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades
Sustentáveis e Resilientes. No geral, o governo recebeu 35.119 propostas,
enviadas por 5.537 municípios – o que representa 99,4% dos municípios
brasileiros.
SELEÇÕES 2024 – Para obras de
contenção de encostas, na primeira seleção do Novo PAC em 2024, foram
destinados R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas
recorrentes de deslizamentos. Todas essas propostas foram contratadas até o
final de julho de 2024.
Em drenagem urbana
sustentável, o programa destinou R$ 15,3 bilhões para a realização de obras de
drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de
desastres naturais em 190 municípios críticos com problemas de inundações,
enxurradas e alagamentos recorrentes e incluindo recursos em resposta ao
desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.
Fonte: Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República
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