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| Foto Reprodução |
O Banco Central (BC) publicou,
nesta quinta-feira (28), uma resolução que altera as regras do Mecanismo
Especial de Devolução (MED) do Pix, com o objetivo de facilitar a recuperação
de valores em situações de fraudes, golpes ou transferências feitas sob
coerção.
A partir de 1º de outubro, o
processo passa a ser totalmente digital, disponível diretamente no aplicativo
dos bancos, sem a necessidade de contato com centrais de atendimento. Com isso,
as vítimas poderão contestar a transação de forma mais rápida e prática, dentro
do próprio ambiente Pix.
Segundo o BC, essa mudança
dará mais agilidade ao processo, aumentando as chances de o dinheiro ainda
estar disponível na conta do fraudador, possibilitando a devolução para a
vítima.
Devolução a partir de outras
contas
Outra novidade é que, a partir
de 23 de novembro, será possível realizar a devolução não apenas da conta que
recebeu a transferência fraudulenta, mas também de outras contas para onde o
dinheiro tenha sido transferido. Essa medida será facultativa inicialmente e se
tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
De acordo com o Banco Central,
o aprimoramento permitirá rastrear os caminhos percorridos pelos recursos,
compartilhando essas informações entre as instituições financeiras. A devolução
poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação.
“O BC espera que, com essa
medida, aumente a identificação de contas usadas em fraudes e a devolução de
recursos, além de desestimular novas práticas criminosas”, destacou a
instituição em nota.
Sobre o MED
O Mecanismo Especial de
Devolução foi criado em 2021 e pode ser utilizado em casos comprovados de
fraude ou falhas operacionais das instituições financeiras. O recurso não se
aplica a desacordos comerciais, transferências entre pessoas de boa-fé ou
envios incorretos de Pix por erro do usuário (como digitação equivocada da
chave).
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