A Anvisa aponta a venda de
versões falsificadas do medicamento Keytruda, usado no tratamento de diversos
tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, de cabeça e pescoço e
esofágico.
Em uma operação conjunta de
diversos órgãos, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreenderam, na sexta-feira (15), no
bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, lotes de medicamentos falsificados e sem
registro no Brasil.
Segundo a Agefis, o alvo da
operação é uma rede suspeita de distribuir e vender versões falsificadas do
medicamento injetável Keytruda (pembrolizumabe), imunoterápico de alto custo
utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de
pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico e linfoma de Hodgkin
clássico.
A operação também contou com a
participação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), da Guarda Municipal de
Fortaleza (GMF) e da Polícia Civil.
Além dos lotes falsificados de
Keytruda, foram apreendidos outros medicamentos sem registro na Anvisa, com
prazo de validade expirado e armazenados em condições inadequadas de
conservação.
Durante a ação, a empresa foi
interditada até a conclusão das investigações. O foco, segundo a Anvisa, é
desarticular a rede suspeita de distribuir versões falsificadas do medicamento
para hospitais e clínicas de saúde.
A circulação de versões
falsificadas, reforça a Anvisa, "pode comprometer o tratamento dos
pacientes e provocar eventos adversos".
Em junho deste ano, a Anvisa
recebeu uma denúncia de um hospital de Palmas, no Tocantins, sobre
irregularidades em um dos lotes do medicamento, incluindo ausência de
informações de lote e validade na nota fiscal, falhas no transporte e
embalagens divergentes das originais.
Em junho deste ano, a Anvisa
recebeu uma denúncia de um hospital de Palmas, no Tocantins, sobre
irregularidades em um dos lotes do medicamento, incluindo ausência de
informações de lote e validade na nota fiscal, falhas no transporte e
embalagens divergentes das originais.
Conforme a Agefis, a
distribuidora não respondeu às solicitações do órgão e teve a comercialização
suspensa. A detentora do registro no Brasil, Merck Sharp & Dohme, informou,
segundo a Agefis, não reconhecer o lote, que apresentava rótulo em inglês e
selo falsificado.
Na quarta-feira (13), em
Fortaleza, a Agefis e a Anvisa, junto aos demais órgãos, realizaram a operação
conjunta. No entanto, as equipes foram impedidas de acessar o estabelecimento
por um funcionário. Diante da obstrução, a empresa foi interditada.
Legenda: Agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na operação
Foto: Divulgação Prefeitura
Com apoio policial, informa a
Agefis, um funcionário foi conduzido à Polícia Civil para prestar depoimento.
Para ter acesso ao interior da distribuidora, foi necessária a expedição de
mandado judicial, cumprido às 5h40 de sexta-feira (15).
Segundo registrado pela
Anvisa, no local, os fiscais encontraram diversas caixas de medicamentos sem
registro no Brasil, com rotulagem em inglês, incluindo caixas do medicamento
Keytruda, "o que levanta suspeitas de falsificação internacional".
Após a apreensão, o caso foi
encaminhado ao Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas
(Draco), da Polícia Civil, para a instauração do inquérito.
A falsificação de medicamentos
é considerada crime hediondo pelo Código Penal, com pena prevista de 10 a 15
anos de reclusão.
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