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A ONG Me Too Brasil, que
combate o assédio sexual, informou ter recebido denúncias contra o
ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A
existência das denúncias foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles e
confirmada em nota pública pela ONG.
"A organização de defesa
das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o
consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o
ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio
dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e
jurídico", diz o comunicado divulgado pelo Me Too Brasil. (Veja a íntegra
da nota do Me Too ao final desta reportagem.)
As mulheres que foram vítimas
pediram anonimato ao Me Too Brasil.
"Como ocorre
frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições
de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional
pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do
caso para a imprensa", completou a entidade.
Ainda segundo o Metrópoles,
todos os episódios teriam ocorrido no ano passado. O portal também relatou que
uma das vítimas do assédio sexual foi a ministra Anielle Franco (Igualdade
Racial).
O ministro Silvio Almeida
publicou uma nota
dizendo que repudia as denúncias e que nega os assédios (veja a
íntegra ao final desta reportagem).
"Repudio com absoluta
veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais
acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela
minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em
favor dos direitos humanos e da cidadania neste país", afirmou Sílvio
Almeida.
Ele também afirmou que vai
pedir na Justiça responsabilização de quem fez as denúncias. O ministro
argumentou que as acusações são uma perseguição contra ele.
"Confesso que é muito
triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar
e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam.
Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade
racial e perde o povo brasileiro", afirmou Silvio Almeida.
O ministro Silvio Almeida
chamou as denúncias de mentiras sem provas.
"Toda e qualquer denúncia
deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os
fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados
em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da
União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da
República para que façam uma apuração cuidadosa do caso", completou o
ministro.
Ele ainda afirmou que as
denúncias procuram atingi-lo como homem negro.
"Tais difamações não
encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica
evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em
posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso
comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a
mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente
de visões partidárias", escreveu Silvio Almeida.
Pouco depois de divulgar a
nota, o ministro divulgou um vídeo em que repete os termos da nota e reforça
que não cometeu assédio. Ele também ressaltou, no vídeo, que as denúncias visam
atingir as causas que ele representa (veja abaixo).
Em nota, o Palácio do Planalto
informou que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de
ofício um procedimento de apuração sobre o caso.
Segundo o comunicado, o
ministro foi chamado na noite desta quinta para "prestar esclarecimentos
ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União,
Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra
ele".
"O Governo Federal
reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a
celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres
exigem", afirmou o Planalto.
Silvio Almeida assumiu o
Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo.
Formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São
Paulo, é uma das referências no país em questões raciais.
Notas da Me Too e do ministro
Veja o que disse a Me Too na
nota em que confirma as denúncias contra o ministro:
Nota Pública - Me Too Brasil -
Caso Silvio Almeida
A organização de defesa das
mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o
consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o
ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio
dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e
jurídico.
Como ocorre frequentemente em
casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas
vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação
de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a
imprensa.
Vítimas de violência sexual,
especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes,
frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte
incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e
influências associadas ao poder do acusado.
A denúncia é o primeiro passo
para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está
acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política.
Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade
que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos
que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Além disso, a exposição de um
suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio.
Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir
caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as
vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com
uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os
agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um
ministro.
Me Too Brasil
O Me Too Brasil oferece escuta
e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por
meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo
o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis
reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no
empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.
Atendemos todas as pessoas
independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade
de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal
0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o
consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo
acolhimento.
Veja abaixo a nota do ministro
Silvio Almeida:
Repudio com absoluta veemência
as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a
força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada
filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos
direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve
ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único
intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso
futuro.
Confesso que é muito triste
viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e
diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com
isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade
racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve
ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos
sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em
mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União,
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República
para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme
definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”.
Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos
recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto
homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão
sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos
com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro,
independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da
realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre
lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo
futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão
tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
SILVIO ALMEIDA
MINISTRO DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Fonte: G1
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