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Ao todo, serão feitas 1.800
unidades em todo o país, com um investimento de R$ 4,2 bilhões
Após uma década sem
atualizações projetuais nos estabelecimentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde
disponibilizou mais um dos projetos arquitetônicos de referência para o Novo
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O Projeto Referencial de
Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 1 vai
viabilizar a construção de 1.800 unidades e terá um investimento de R$ 4,2
bilhões. O estado do Ceará vai receber 74 novas UBSs, ao todo, o investimento
será de R$ 144 milhões.
Desenvolvidos por uma equipe
multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta,
os projetos incorporam serviços assistenciais avançados, como: a criação da
sala de amamentação em cada UBS, espaços coletivos internos e externos que
valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias;
atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás;
salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias; consultórios de
atendimento individualizado com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre
outras estruturas.
Soluções de saúde digital,
como a telessaúde, também foram integradas, melhorando a qualidade e o tempo de
resposta dos atendimentos ao conectar a atenção primária com a atenção
especializada à saúde.
De acordo com o projeto, as
UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados que
fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada,
humanizada e multiprofissional, promove o acolhimento, a acessibilidade e o
bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva
e de fácil compreensão.
Em alinhamento com os
compromissos firmados pelo governo federal junto à ONU e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, esses projetos incorporam
estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes:
ventilação e Iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas
restritas; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e
equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de
energia solar (placas fotovoltaicas) ; sistema construtivo enxuto (Lean
Construction - baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o
efeito estufa).
O objetivo é garantir
resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas, proporcionando
conforto higrotérmico para os usuários. Além da sustentabilidade, foram
integradas premissas de temas importantes como acessibilidade, educação
permanente em saúde e saúde digital na concepção dos projetos.
Assim, os projetos de
referência das novas UBSs estão alinhados com a atualização da Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB), da mesma forma os novos projetos para
policlínica estão em consonância com a nova política da atenção especializada,
bem como as novas maternidades que seguem as premissas da atenção hospitalar do
ministério.
Projetos de arquitetura e
engenharia
Os projetos arquitetônicos
do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são
instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência.
Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no
processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões
municipais, estaduais e distrital.
O conjunto de arquivos e
documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e
complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, caderno de
encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram
elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos
profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as
ferramentas necessárias para a construção.
Ministério da Saúde
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