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A
crise interna provocada pelo descontentamento de servidores com a atual gestão
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou novo capítulo,
com a publicação de uma nova nota do presidente Marcio Pochmann, que inclui
esclarecimentos e documentos acerca de críticas
recebidas.
Pochmann
já tinha publicado um comunicado no site oficial do órgão na manhã da
segunda-feira, 23. Nesta terça-feira, 24, o instituto distribuiu à imprensa uma
versão mais detalhada do texto, acrescido de documentos relacionados aos temas
mencionados.
No novo texto, a atual gestão
informa que o IBGE tem mais de 90% de seu orçamento atual comprometido com o
pagamento da folha salarial e benefícios. O órgão teria menos de 5% do
orçamento para gastar diretamente com pesquisas. Nesse contexto de orçamento
“insuficiente” para despesas discricionárias, o instituto buscou a criação da
Fundação IBGE+, argumentou Pochmann.
“Neste sentido, buscou-se,
como alternativa, o reconhecimento do IBGE como Instituto de Ciência e
Tecnologia (ICT), obtido recentemente junto ao Ministério da Ciência,
Tecnologia. Reconhecimento ratificado em parecer da Procuradoria do IBGE e, em
seguida, pela Procuradoria Geral Federal, e, como ICT, o Instituto tem a
obrigação legal de estabelecer um Núcleo de Inovação Tecnológica e uma Política
de Inovação, operacionalizada por uma fundação de apoio”, justificou.
Segundo o comunicado, a
Fundação IBGE+ obteve aprovação de todos os órgãos de controle necessários e
será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Procuradoria Federal
ligada ao IBGE foi a responsável por buscar a criação de uma fundação pública
de direito privado subordinada ao instituto, “para que o IBGE possa receber
recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica que não fiquem
sujeitos às restrições obrigatórias do orçamento federal”.
“A Fundação IBGE+ permitirá o
recebimento de recursos para atender a pesquisas ou projetos desenvolvidos com
ministérios, bancos públicos e autarquias, antes impossível devido a
dependência de ‘orçamento’, e poderá ser operacionalizada por meio dessa fundação
de apoio. Nesses atendimentos os recursos absorvidos com a Fundação IBGE+ serão
retidos e obrigatoriamente revertidos para o Instituto”, diz o texto.
No domingo, o sindicato
nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
Assibge-SN, divulgou comunicado em que reconhece a existência
de uma “crise interna” e um “considerável risco institucional”, em função
de medidas tomadas pela gestão do atual presidente do órgão, Marcio Pochmann.
Fonte: istoédinheiro
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