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O Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa) emitiu comunicado aos consumidores, na última sexta-feira
(28), com uma lista de 14 marcas de café torrado desclassificadas por
apresentarem riscos à saúde. Foram encontrados "matérias
estranhas e impurezas ou elementos estranhos" acima dos limites permitidos
pela legislação vigente.
Conforme a pasta, os produtos
considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas
responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007,
que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública,
adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O alerta de risco faz parte
dos desdobramentos da "Operação Valoriza", que contou com ações de
fiscalização em todo o País, no último mês de março, com coleta de 168 amostras
de café.
MINISTÉRIO ORIENTA
SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS
Aos consumidores que tenham
adquiridos os produtos listados, o Mapa orienta que deixem de consumi-los. Pode
ser solicitada a substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do
Consumidor.
Caso o consumidor encontre
alguma dessas marcas comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado
imediatamente pelo Fala.BR,
informando o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café
torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Fonte: Diario do Nordeste
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