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| Foto: Reprodução |
Na tarde desta quarta-feira (12), o Ministro da Justiça e da Segurança Flávio Dino anunciou mais medidas cautelares nas escolas para combater as ameaças a professores e estudantes por meio das redes sociais. Durante uma coletiva de imprensa, Dino anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor irá instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade de empresas que permitam a disseminação de conteúdos perigosos em suas plataformas. Caso haja descumprimento, as sanções administrativas poderão chegar à suspensão ou banimento das atividades das empresas.
O Ministro da Justiça afirmou também que pode até
chegar a suspender redes sociais, caso elas não atendam as solicitações do
Ministério.
Flávio
Dino destacou também que a liberdade de expressão não será prejudicada com as
medidas, já que é subalterna a outros princípios constitucionais. Ele também
destacou que foram detectados "algo próximo a mil perfis" nas redes
sociais que difundem ameaças no ambiente escolar e que esses perfis foram
encaminhados para as empresas responsáveis pelas plataformas para serem
derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.
Entre
os outros pontos apresentados pelo ministro estão a proibição para plataformas
aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores
para escolas, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para
identificar material de apologia a ataques, o envio aos governadores sugestões
para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, e a determinação
de que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que
permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet
imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.
Com
o objetivo de combater as ameaças e garantir a segurança dos estudantes e
profissionais da educação nas escolas brasileiras, o ministro afirmou que as
ações serão executadas de forma coordenada com as polícias estaduais e outras
autoridades competentes.
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