A
reportagem teve acesso a seis denúncias, de diferentes processos, nos quais
todos Rafael é alvo de acusações, como estelionato, falsidade ideológica e uso
de documentos falsos.
Escrito
por Emanoela Campelo de Melo
Um
homem multidenunciado por fraudes no Ceará voltou
à prisão nessa quarta-feira (5). Rafael Lemos Weyne de Almeida
Bernadino tem extensa ficha criminal e há 12 anos vem cometendo crimes,
como estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A reportagem
não localizou a defesa do investigado.
De
estudante de Direito a falso desembargador. O homem transitava no meio
jurídico estando à frente de ações falsas, fazendo desde clientes vítimas
e até mesmo se passando por um magistrado. A partir da prisão, o Diário do
Nordeste apurou o histórico de Rafael, que já chegou a ser condenado na
Justiça cearense e com pena recentemente revista em 2º Grau do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A
reportagem teve acesso a seis denúncias, de diferentes processos, nos
quais todos eles Rafael é alvo de acusação. A primeira ação é de novembro
de 2015, quando ele teria se passado por advogado. Em outro caso, conforme o
Ministério Público do Ceará (MPCE), Rafael ainda teria se apresentado como
servidor de tribunais superiores e servidor comissionado ligado a desembargadores,
mas sequer se formou em Direito.
HISTÓRICO
DE CRIMES
Em
2011, o
Diário do Nordeste noticiou a prisão de Rafael e a então esposa dele,
Aline Bernardino da Silva. Na época, o casal foi investigado pela Delegacia de
Defraudações e Falsificações (DDF) por promover golpes em comércios.
Para
manter o alto padrão de vida que ostentavam, como andar em carro de luxo, usar
roupas de grifes, e se alimentar em restaurantes caros, o casal, segundo a
Polícia, criou, pelo menos, 12 personagens, com nome, sobrenome, CPF,
declaração de Imposto de Renda, entre outros detalhes, que garantiriam maior
veracidade aos golpes.
Quatro
anos depois, outro inquérito policial foi instaurado contra Rafael.
Neste
caso, o homem foi investigado por ter contratado empréstimos
fraudulentos em nome de várias pessoas, oferecendo, em seguida, serviços
advocatícios para impugnação de valores consignados em folha.
"Rafael
se passou por advogado, ajuizando ações revisionais e de posse do número
protocolado gerado pelo Judiciário falsificava documentos públicos atribuídos
às Varas Cíveis de Caucaia, oficiando órgãos públicos com intuito de determinar
a cessão dos valores consignados em contracheque", diz a acusação.
Ele
teria cometido a fraude se apresentando como advogado. Ainda teria
confeccionado ofícios falsos e enviado os documentos ao SPC e Serasa. Na época,
policiais militares, recepcionistas e servidores do Fórum de Caucaia foram
alertados sobre a fraude.
FALSO
JUIZ
Os
anos passavam e o homem permanecia dentro do 'mundo do crime'. Em 2017, foi
expedido um ofício por uma Secretaria do Fórum Clóvis Beviláqua supostamente
assinado por um juiz. O ofício causou estranheza e então foi observado que o
número do processo que constava no documento era uma fraude.
Rafael
teria se passado por um estagiário e participado do esquema, tendo recebido R$
1 mil por serviços advocatícios. Mais uma vez, ele negou ter participado
da fraude.
Sobre
esta ação penal, em 2020 o réu foi condenado a três anos e cinco meses por
estelionato e uso de documento falso. Pediu para rever a pena e no dia 28 de
março de 2023, o 2º Grau do TJCE reduziu a penalidade para oito meses de
reclusão.
No
mesmo ano, o homem ainda teria se passado por integrante de um escritório de
advocacia propondo a uma vítima ingressar com ação judicial revisional para
discutir juros pactuados em contratos de empréstimos. Ele novamente disse à
Polícia que "jamais se apresentou como advogado".
SUPOSTOS
ACORDOS
As
denúncias do MP apontam que os supostos acordos judiciais interpelados por
Rafael continuaram. Em setembro de 2018, ele foi novamente indiciado porque
"utilizando-se de artifício fraudulento ao falsificar supostos acordos com
o banco, tentou obter vantagem ilícita em prejuízo alheio".
"Pela
análise criteriosa dos autos, percebe-se que houve a tentativa de auferir
vantagem ilícita com o uso da falsificação de documento público como meio, e
que a ação não logrou êxito por motivos alheios à vontade do agente"
MPCE
As
práticas relacionadas ao estelionato se repetiram em 2018. Em nova denúncia, o
órgão acusatório revelou um esquema de falsificação de documentos com a
finalidade da "prática de diversos crimes de estelionatos, praticados
pelos denunciados Rafael Lemos Weyne de Almeida Bernardino e Alyne Bernardino
da Silva Lemos Weyne, tendo como vítimas o Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG)".
A
Pasta teria observado inconsistências nos ofícios. Rafael foi ouvido e negou
ter falsificado os documentos.
Outra
vez, ainda em 2018, teria deixado prejuízo de R$ 9 mil com um cliente, que
pagou o valor pelos honorários do falso advogado.
PRISÃO
NO EUSÉBIO
Agora,
Rafael Lemos Weyne de Almeida Bernadino foi preso em sua própria casa, no
bairro Timbu, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em
cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido contra ele.
De
acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as mais
recentes investigações começaram em dezembro de 2022, a partir de uma denúncia
da própria presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que informou à
Polícia que uma pessoa estava usando perfis falsos para se passar por
integrantes da alta corte do Poder Judiciário cearense em redes sociais.
Nas
investigações, os policiais civis identificaram que Rafael, também conhecido
como 'M', era quem estava por trás dos perfis. Ele foi conduzido ao 26º
Distrito Policial e, mais uma vez, deve responder por estelionato.
Fonte: Diário do Nordeste
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