MP
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por
meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou nesta
segunda-feira (20/03) as emergências do Hospital Infantil Albert Sabin, no
bairro Vila União, e do Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. As
unidades hospitalares, que atendem o público infantil, foram avaliadas, levando
em consideração o período de sazonalidade, com relação à qualidade de
atendimento aos pacientes, número de leitos hospitalares, demora na fila para a
realização de cirurgias e lotação dos espaços.
Durante a visitação no Hospital Albert Sabin, o órgão
ministerial observou o alto número de crianças hospitalizadas pelos corredores
da unidade. A cobrança por mais leitos foi um dos pontos ressaltados durante a
fiscalização, haja vista a premente necessidade nesse período. “Nós vamos
analisar o plano de contingência do ano passado, quantos leitos realmente
aumentaram e quantos serão necessários esse ano para cobrarmos isso, tanto da
SMS (Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza) quanto da Sesa (secretaria da
Saúde do Estado do Ceará)”, destacou a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa,
titular da 137ª Promotoria de Justiça.
No Hospital da Criança, foi observado um número
insuficiente de profissionais para atender a demanda de pacientes, além da
metade dos leitos fechados por falta de pagamento por parte do município de
Fortaleza e falta de aditivo contratual para aumento de profissionais
habilitados para trabalharem na unidade. O MPCE também constatou uma grande
quantidade de atendimentos que deveriam ter origem na Atenção Primária, mas que
não receberam a devida atenção, e que muitos dos pacientes que estão nos
corredores do Albert Sabin deveriam estar internados nos leitos fechados do
Hospital da Criança.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça Karine Leopércio, e a analista
ministerial da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da
Saúde Pública, Tâmara Reis, também participaram da inspeção representando o
MPCE. Estiveram presentes também representantes da Secretaria da Saúde do Ceará
(Sesa), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Associação
Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), além de parlamentares do Estado e do Município.
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