MP
Após denúncia do Ministério
Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Redenção acatou pedido do
MP do Ceará e condenou, no dia 18 de abril, A.G.C.D.S a pena de 43 anos e 9
meses de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente da filha,
durante dez anos. O caso foi acompanhado e denunciado pelo promotor de Justiça
Sérgio Henrique de Almeida Leitão, em respondência pela 2ª Promotoria de
Justiça de Redenção.
Conforme
a denúncia, o réu, que tem 33 anos e é casado com a mãe da vítima, praticava os
abusos sexuais contra a filha na casa onde a família mora, localizada no Sítio
Olho D’Água dos Constantinos, zona rural do Município. O réu aproveitava-se da
relação de confiança e de autoridade por ser pai da menor e abusava da menina
nos momentos em que ficava sozinho com ela na residência, geralmente enquanto a
mãe trabalhava fora de casa.
Segundo
consta nos autos, na época do início dos abusos, a vítima tinha apenas cinco
anos de idade. Contudo, segundo relato da vítima, ela nunca havia falado sobre
os abusos por medo do pai, que tem um temperamento muito agressivo. Ainda, como
meio de comprovar a conduta do genitor, a vítima fez um vídeo do último abuso
sofrido, poucos dias antes da prisão do réu.
O
réu A.G.C.D.S foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e estupro, na
forma continuada, previstos nos artigos 213 e 217-A do Código Penal Brasileiro.
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