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O
capacete pode ser aplicado em pacientes considerados de baixa e média
complexidade. Foto: Camila
Lima |
O parlamentar afirmou que o
equipamento teve, devido a um decreto, isenção do IPI durante o ano de 2020. A
medida, contudo, não foi estendida para este ano.
Wagner destaca que o aumento
de casos do novo coronavírus, bem como a elevação nos óbitos causados pela
doença, reforçam a retomada da isenção. “Um produto brasileiro que ajuda a
salvar vidas deve ser incentivado pelo governo. A desoneração do IPI não
somente reduz os índices de morte pela Covid-19 como faz florescer a pesquisa
no setor”, disse.
O deputado ressaltou que
estados adotaram, em fevereiro, medida semelhante — esta determinava a isenção do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o capacete Elmo
e seus componentes.
O QUE É O CAPACETE ELMO
O capacete Elmo é um equipamento
de baixo custo utilizado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória
provocada pela Covid-19. O aparelho foi desenvolvido a partir de abril de 2020
no Ceará, após parceria entre centros de pesquisa e setor privado, e finalizado já no mês
seguinte.
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