Agência estima alta de 13%, que com devolução de impostos pode cair a 8%, índice que ainda seria o maior em três anos. No sábado (20), Bolsonaro falou em 'meter o dedo' na energia.
O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior
desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Atualmente, informou ele, a estimativa
da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia
para 8% com a devolução aos
consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos
cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos (leia
mais abaixo).
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria
sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.
O G1 procurou
o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da
Economia informou que não comentaria o assunto.
No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou
que vai "meter o dedo na
energia elétrica". Segundo ele, isso é "outro problema"
do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do
presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos
aumentos no preço dos combustíveis.
Esse forte reajuste nas contas de luz viria num
momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por
isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais
para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.
“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a
gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”,
disse Pepitone. "Estamos avaliando neste momento quais seriam essas
opções, mas estamos buscando medidas neste sentido", completou.
Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução
encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não
foi "cogitada". Para o diretor-geral da Aneel, o ideal "é buscar
recursos no próprio setor para abater essas tarifas."
O que provoca o aumento?
Vários fatores estão contribuindo para o forte
aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso
de termelétricas até o câmbio.
A disparada do dólar desde o ano passado, motivada
principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu,
maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda
nacional.
A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - a legislação
estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por
comprar a energia da usina.
Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai
"puxar para cima" o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro
semestre.
Outro fator contribuindo para inflacionar as contas
de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram
energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar
água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste
chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015.
Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.
O aumento também é reflexo de:
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Alta
dos custos com transmissão de energia: os consumidores terão que pagar R$ 2,2
bilhões a mais para remunerar transmissoras que entraram em operação nos
últimos meses;
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Avanço
do IGPM: o
índice de inflação, conhecido por corrigir os contratos de aluguel, também é
usado para correção de parte (18) dos contratos com distribuidoras de energia
e teve alta de 23,14% em 2020;
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Pagamento
de indenização a transmissoras: serão pagos R$ 3,3 bilhões neste ano a
empresas com direito a serem ressarcidas por investimentos feitos no passado;
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Déficit
das Bandeiras Tarifárias: o sistema, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz para
cobrir custos com aumento do preço da energia, foi suspenso por seis meses em
2020 e arrecadou menos que o necessário. A diferença, de R$ 3,1 bilhões, será cobrada nas tarifas neste ano.
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