Governo Bolsonaro tenta anular 99 portarias da área, ameaçando programas.
Eduardo Pazuello
assinou uma minuta para iniciar um revogaço da saúde mental no Sistema Único de Saúde
(SUS) em 3 de dezembro.
O
primeiro documento preparatório da portaria mostrava que seriam anuladas pelo
menos 17 medidas de saúde mental.
Uma
medida prestes a ser efetivada seria a retirada das políticas públicas sobre
álcool e outras drogas do controle da Coordenação de Saúde Mental.
A
iniciativa do ministro e general foi referendada por duas notas técnicas da
pasta, em 3 e 4 de dezembro.
Contudo, desde então o
processo não avançou.
Em
6 de dezembro, a coluna mostrou que o governo Bolsonaro prepara um revogaço de portarias
sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, ameaçando diversos
programas da área.
Estão
em risco, por exemplo, o Serviço Residencial Terapêutico, as equipes de
Consultório na Rua e a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas.
A planilha com 99 portarias para revogação foi criada
em 4 de novembro por Maria Dilma Alves Teodoro, então coordenadora
de Saúde Mental do ministério.
Após
a notícia, Teodoro pediu demissão.
A Oposição pediu a convocação de Eduardo Pazuello e
cobrou formalmente o ministério.
A Defensoria Pública da União também solicitou
explicações à pasta.
Rodrigo Maia prometeu pautar imediatamente um projeto
para derrubar o revogaço, caso o governo Bolsonaro execute a
medida.
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