O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite desta segunda-feira (22),
os mandatos do prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Sousa, e do vice, José
Pinto de Mesquita.
A denúncia, acatada pelo
Tribunal, é de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016 — o que
incluiria a compra de voto por dinheiro, gasolina e emprego.
O desembargador Inácio Cortez
divergiu do voto do relator, o juiz David Peixoto, e se posicionou pela
cassação dos mandatos. Cortez foi acompanhado pelos juízes Roberto Viana,
Eduardo Scorsafava, e José Vidal Neto.
O presidente do TRE-CE,
desembargador Haroldo Máximo, também votou contra os gestores. O juiz Tiago
Asfor acompanhou o voto do relator. O placar final foi de 5 a 2.
De acordo com o Tribunal, o
cumprimento da decisão só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos.
Enquanto isso, prefeito e vice continuam ocupando os cargos.
Através das redes sociais, o
prefeito "Nonatinho" se pronunciou negando as acusações e afirmando
que vai recorrer da decisão. "Tenho minha consciência tranquila que fui
candidato novamente movido pelo mais sincero interesse de ajudar nossa cidade e
promover a dignidade e alegria de nosso povo. E valeu a pena!", escreveu.
O gestor argumentou que a
"cidade vive um ritmo acelerado de progresso em todas áreas, nosso povo
voltou a sonhar com dias melhores e grandes vitórias temos conquistado
cotidianamente" e que acredita que "a justiça não desfaça a vontade
de milhares de irauçubenses em larga diferença de maioria em relação ao grupo
opositor, diferença de 1700 votos. Com certeza esta decisão será reformada pelo
TSE, assim creio".
Veja a íntegra da nota de esclarecimento
Venho por meio
desta Nota, esclarecer a todos os irauçubenses quanto ao julgamento de um
processo eleitoral movido pelos meus concorrentes contra mim e contra o
Vice-Prefeito José Pinto de Mesquita nas últimas eleições de 2016, em que nos
sagramos eleitos para o mandato de Prefeito e Vice-Prefeito no período de 2017
a 2020.
Este processo foi
julgado na comarca da 41ª Zona Eleitoral a qual nosso município é vinculado e
foi considerado sem procedência. Os acusadores, recorreram ao TRE (Tribunal
Regional Eleitoral), e na data de hoje este recurso foi julgado, infelizmente
em nosso desfavor. Trata-se de uma acusação de captação ilícita de voto do
cidadão Everson Almeida.
Esclareço que após
este julgamento cabe embargos junto ao TRE, e posteriormente recurso em 3ª instância
junto ao TSE. Enquanto isso se concretiza, permaneço no cargo, e pessoalmente
acredito que diante da fragilidade da acusação e de fundamentos que ensejaram
no julgamento, teremos êxito, não ocasionando nenhum prejuízo ao nosso
município, por conta de descontinuidade de gestão.
Comemorações por
parte da oposição é normal e preocupação por parte dos que aprovam nosso
trabalho também é normal. Revezes sempre acontecerão, conflitos de interesses,
gostos, valores, sonhos, diferenciam-se entre pessoas, é preciso, portanto,
saber conviver com estas diferenças, ter mansidão para lidar com as situações
difíceis.
Tenho minha
consciência tranquila que fui candidato novamente movido pelo mais sincero
interesse de ajudar nossa cidade e promover a dignidade e alegria de nosso
povo. E valeu a pena! Nossa cidade vive um ritmo acelerado de progresso em
todas áreas, nosso povo voltou a sonhar com dias melhores e grandes vitórias
temos conquistado cotidianamente. Acreditemos que a justiça não desfaça a
vontade de milhares de irauçubenses em larga diferença de maioria em relação ao
grupo opositor, diferença de 1700 votos. Com certeza esta decisão será
reformada pelo TSE, assim creio.
Fiquemos portanto
tranquilos, movidos pelo desejo de que a justiça e as boas e sinceras intenções
de nossos corações prevaleçam pelo bem de todos indistintamente. Acima de tudo,
a vontade de Deus é que sempre prevalece, nenhuma folha cai de uma árvore sem
seu consentimento, assim está escrito no texto sagrado.
Aqui estou, no
combate, sempre a postos para fazer aquilo que entendo ser bom, e cuidar de
minha terra considero algo muito valioso. Paz, mansidão, e esperança sempre!