Com um
auditório vazio, no início da noite da última terça-feira (18), a Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, em sessão extraordinária, uma emenda
proposta pela Mesa Diretora, que concede o 13º salário aos seus 21 vereadores.
Foram 11 votos a favor e cinco contrários ao pagamento, que começará no ano que
vem. A decisão terá um impacto de R$ 210 mil no orçamento anual da Casa.
O
projeto surgiu na última semana com 16 assinaturas, dentre elas, do vereador
Damian de Firmino (PRTB), que propôs a sessão extraordinária. “O 13º foi
aprovado e reconhecido pelo STF”, justificou o parlamentar. Antes de dar
entrada no projeto, os vereadores consultaram a assessoria jurídica do
Parlamento, que alegou constitucionalidade. “Nós avaliamos, vimos que não está
no limite da folha. Não é uma coisa que vai gerar mensalmente. É uma vez por
ano”, ponderou Damian de Firmino.
“Quanto ao pensamento da população, é um direito nosso. Cabe a cada um (dos
vereadores) abdicar. Não adianta vir com hipocrisia, ser contrário e receber”,
acrescentou o vereador Damian.
O
presidente da Câmara Municipal, Glêdson Bezerra (PMN), que se manifestou contra
a emenda, informou que o debate sobre o 13º só aconteceu no início deste ano,
quando a União dos Vereadores e Câmara do Ceará (UVC) realizou uma série de
palestras falando sobre as prerrogativas dos vereadores. O assunto voltou a ser
discutido quando a entidade retornou para um segundo curso. “Minha posição
sempre foi a mesma”, garante Glêdson Bezerra.
O
parlamentar disse não ser “interessante” a aprovação do 13º salário pelo
momento de crise econômica que o País enfrenta. “Na época em que nós estamos
cortando custos, Município em crise. Tem hora para tudo”, avaliou.
Impacto
O
valor será retirado do repasse mensal que a Câmara de Vereadores recebe do
Município. Em 2018, somando a quantia de R$ 1.264.415,52 de dezembro, o
Parlamento recebeu R$ 15.157.351,56. Apesar disso, a quantia do 13º não
atingiria o percentual máximo destinado para folha de pagamento, de 70%.
O
mesmo repasse continuará sendo dado à Câmara Municipal. No entanto, pode
impactar nos recursos aplicados na compra de equipamentos, obras ou pagamento
de dívidas. “Eles já recebem do orçamento e tem uma programação para o ano”,
explica o secretário de Administração e Finanças de Juazeiro do Norte, Evaldo Soares.
Cidades vizinhas
No
Crato, município vizinho, os vereadores receberam o 13º, pela primeira vez,
neste ano. Através de decreto da Mesa Diretora, o benefício foi autorizado sem
necessidade de passar por votação, seguindo orientações da UVC.
Já em Barbalha, o tema chegou a ser debatido,
mas logo foi descartado pela limitação orçamentária da Câmara Municipal. Lá,
teria um impacto anual de cerca de R$ 140 mil.
