Com o litro da
gasolina custando em médio R$ 4,37 em Fortaleza, valor mais alto entre as
capitais do Nordeste, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), abastecer o
veículo tem pesado muito no bolso do consumidor. Muitos consumidores questionam
também a semelhança de preços entre os postos. De acordo com o Sindicato dos
Proprietários dos Postos de Combustíveis (Sindipostos), a composição dos preços
é diretamente influenciada pela incidência de impostos.
A possível existência
de cartel – caso em que empresas concorrentes combinam previamente o valor a
ser cobrado – está sendo investigada pela Ordem dos Advogados do Brasil no
Ceará. Em dois postos de bandeiras diferentes, o preço encontrado pela
reportagem foi exatamente igual: R$ 4,39.
"Uma fala do
representante do Governo Federal que afirmou que o preço do combustível não ser
reduzido, não chegar com redução para o consumidor na bomba, é decorrência de
um possível cartel existente por parte dos postos de gasolina onde eles,
inclusive, oficiou o CAD [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] para que
fizesse as investigações de ofício", afirma o advogado Sávio Aguiar,
presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.
Em audiência pública
realizada com todos os envolvidos, a OAB solicitou informações complementares
sobre os valores cobrados. O prazo para a apresentação das informações terminou
no início do mês de março.
"O sindicato
apresentou a devida documentação à OAB. Nós estamos analisando a fim de traçar
um plano. Se entendermos que as informações são suficientes, faremos os
encaminhamentos necessários para dar continuidade a esse procedimento. Se não,
solicitaremos novas informações de ordem complementar", diz Sávio Amorim.
Um dos parceiros desse
trabalho é o Decon. Constantemente a instituição recebe denúncias de abusos na
cobrança e avalia os valores praticados no mercado. “Para chegar à composição
final do preço, tem de haver uma justificativa para o consumidor. Se houver um
acordo entre as empresas nessa composição pode, sim, configurar o crime de
cartel e, isso, tem de ser devidamente apurado”, avalia Ismael Braz, assessor
jurídico do Decon.
