Com sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira (11) no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O projeto é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão -- queixa recorrente de muitos empresários.
20 pontos que a reforma trabalhista muda a CLT
O ponto central da reforma é a mudança da forma das empresas negociarem com os trabalhadores. Prevê, portanto, que os acordos diretos - chamados de coletivos - tenham força de lei, ficando acima, por exemplo, daquilo que a CLT pode ou não dizer. Isso vale: banco de horas, plano de cargos e salários, remuneração por produtividade, participação nos lucros e parcelamento de férias em até 3 vezes. Pontos como fundo de garantia (FGTS), salário mínimo, licença-maternidade de 120 dias, 13º salário e férias proporcionais continuam inegociáveis e não podem ser objeto de negociação.
Com
sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira (11) no
plenário do Senado por 50 votos
favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77
senadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O projeto
é considerado pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no
mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão --
queixa recorrente de muitos empresários.
O texto
altera mais de 100 pontos da CLT.
Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em
três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
A sessão
plenária, que teve início às 11h,
foi marcada por tumultos e bate-bocas entre
os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição
Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM),
Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do
plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a
sessão por mais de quatro horas.
Fora do
plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar".
Às 13h44,
o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de
estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da
reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um
dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do
plenário
A sessão
só foi reaberta às 18h36, quando
Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu
posto, Eunício disse que "Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e
que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da
mesa por parte de senadores da oposição como um "episódio triste",
mas pediu calma aos senadores da base aliada.
Os
oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria.
Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer
sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento
favorável ao texto.
Em meio à
confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra,
enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos
aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.
Fonte:Estadão
