Novo plano deve ser apresentado nesta
quarta-feira (15), segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia, Rogério Marinho
O Ministério da Economia prevê que, após tomar
medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser
desembolsados R$ 9,7 bilhões neste
ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal -45 dias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal -45 dias.
A demora em uma resposta prejudica, por exemplo,
idosos à espera da aposentadoria. Em
média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em
novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários
compunham o estoque. Esse número vem sendo reduzido lentamente.
Para combater os atrasos, o governo
prepara mais uma força-tarefa, já que a lançada em agosto não atingiu o
objetivo de zerar a fila em dezembro. O novo plano deve ser apresentado
nesta quarta-feira (15), segundo o secretário especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Ao formular o Orçamento de 2020, a equipe do
ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou que o total de recursos previstos seriam gastos depois que
medidas para atacar o represamento no INSS fossem adotadas.
A projeção de aumento de despesas da
Previdência Social não deixa clara quando a fila seria zerada. A nota
técnica do governo, porém, estima uma redução contínua do estoque ao longo do
ano, chegando 285 mil em agosto. Depois deste mês, não há mais estimativas.
Nesta segunda-feira (13), Guedes e Marinho discutiram medidas para solucionar o
problema do atraso na análise dos pedidos ao INSS. As ações
precisam de recursos do Orçamento e mudanças na estrutura organizacional e, por
isso, segundo Marinho, é necessário um respaldo técnico e jurídico para a
força-tarefa.
"A gente está conversando com o
ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e
quarta-feira [15] a gente conversa", disse o secretário.
Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os
pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários,
a ajuda de militares em reserva ou mesmo a realocação de pessoal de outros
órgãos, como a Infraero (estatal que cuida da gestão de aeroportos).
O plano do governo é acelerar o processo para que o sistema de concessão de aposentadorias
seja logo ajustado de acordo com a reforma da Previdência, em vigor
desde novembro.
É um desafio colocar o sistema para funcionar com
as novas regras de concessão de aposentadorias, pensões e outros
benefícios. A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da
Previdência Social) ainda não se
adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada
pelo Congresso em outubro. Ainda não há prazo para completar essa atualização.
Já foram duas tentativas frustradas
de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo
do ex-presidente Michel Temer (MDB). A mais recente -apresentada pela
atual gestão do INSS em agosto passado- também falhou. A meta era acabar com a
espera até dezembro.
Os dois planos foram focados em tentar aumentar a
produtividade dos servidores do INSS. Em 2018, foi criada a Central de
Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota,
mas com dedicação exclusiva para
analisar pedidos de benefícios.
No ano passado, o presidente do INSS, Renato
Vieira, apresentou uma ampla
estratégia. Nela, foi instituído o programa de dispensa de horário
dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês
em vez da jornada tradicional de trabalho.
Os funcionários que
ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação. Para
quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma
meta. O plano previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um
reforço no número de servidores.
Desde o ano passado, servidores do
INSS estão trabalhando na análise de um tipo específico de requerimento, por
exemplo, aposentadoria rural. A ideia é acelerar a concessão de benefícios.
Procurado, o INSS não deu explicações
sobre o fracasso da força-tarefa do ano passado, que tentou acabar com a espera de pedidos de aposentadoria e
também do BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).
Fonte: Diário do Nordeste