Em discurso forte durante palestra nos Estados Unidos, o
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto
Barrosoafirmou que a corte está sob ataque e vive um momento de
descrédito porque alguns de seus colegas atuam como obstáculo no combate à
corrupção no Brasil.
Sem nominar nenhum dos outros
dez magistrados que dividem com ele o plenário do STF, Barroso disse nesta
quinta-feira (25) que há um sentimento em grande parte da sociedade de que o Supremo
protege a elite corrupta do país e que, por isso, tem perdido confiança e
credibilidade.
"A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob ataque, por que está
sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que
há uma percepção em grande parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o
STF é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil", disse o ministro
durante palestra na Universidade de Columbia, em Nova York.
"Eles sentem que o Supremo frequentemente protege a elite corrupta",
completou.
A declaração do ministro
ocorre em meio à escalada de tensão entre os Poderes no Brasil e no momento em
que a decisão de investigar ou reagir aos críticos, por exemplo, dividiu o
tribunal.
Na semana passada, o
presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes
protagonizaram episódios em relação ao inquérito que
investiga a divulgação de fake news contra
integrantes da corte. Moares chegou a
determinar a retirada do ar de uma reportagem contra Toffoli
—depois recuou.
Para Barroso, quando o
Supremo toma decisões com as quais a sociedade não concorda ou não entende,
"a força é a única coisa que resta".
"Uma corte que repetidas
vezes toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende, aí se
tem um problema. Porque autoridade depende de confiança e credibilidade. Se
você perde isso, a força é a única coisa que resta", afirmou o ministro.
Diante de uma plateia em que
estava o juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, Barroso listou
o que diz serem os motivos objetivos que levaram o STF ao atual cenário, como
diversos habeas corpus concedidos pela 2ª Turma do STF a presos por
corrupção, a decisão da corte de passar para a Justiça Eleitoral o julgamento
de crimes ligados a caixa dois —que não tem "estrutura nem expertise para
isso"—, e a condenação da prática de conduções coercitivas, por exemplo,
em suas palavras, usadas desde 1940.
Para Barroso, alguns
ministros "mostram mais raiva de procuradores e juízes que estão fazendo
um bom trabalho do que de criminosos que saquearam o país".
"Tudo o que o STF pode
retirar da Vara Federal de Curitiba, onde o combate à corrupção está
funcionando bem, ele [Supremo] o fez", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, com quem Barroso já teve diversos
embates públicos, concedeu habeas corpus a diversos presos no Rio, como ao empresário Jacob
Barata Filho, investigado pelo envolvimento em um esquema de
corrupção que atuou no setor de transportes do Rio e teria movimentado R$ 260
milhões em propina.
No início de sua fala, logo após o
discurso de Barroso, o juiz Marcelo Bretas fez referência às ponderações do
ministro e disse que era "irrelevante a opinião que um ministro —e não
estou falando do Barroso— tenha sobre a minha pessoa". Os confrontos
entre Bretas e Gilmar Mendes também são notórios.
"Não podemos nos acovardar, não
podemos temer nenhum tipo de reação. Barroso falou que o trabalho de combate à
corrupção tem sido muito atacado ultimamente, por parte de autoridades que
estão acima da minha autoridade, mas para mim é irrelevante a opinião que um
ministro tenha sobre a minha pessoa, isso é irrelevante para o nosso
trabalho", disse o responsável pela Lava Jato no Rio.
Barroso falou ainda que a democracia
brasileira vive hoje "um momento sombrio", mas que é preciso apostar
na política para mudar os paradigmas.
De acordo com o ministro, que listou o
que classifica como conquistas da sociedade brasileira dos últimos 30 anos,
"o filme de democracia no Brasil é muito bom, mas a foto neste momento é
um pouco sombria".
Ele afirmou que há estabilidade
institucional e econômica no país, além de avanços na inclusão social e
diminuição da pobreza extrema, mas na sua opinião o país só vai passar para o
patamar do mundo desenvolvido quando acabarem os escândalos éticos.
"Não é um momento trágico, é um
momento difícil mas é um momento de recomeço pelo qual o país precisa
passar", declarou.
Folha.com
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