Texto: Bruno de Castro
FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE
Com a primeira turma do
programa de formação de Defensoras Populares, a Defensoria Pública do Ceará
(DPCE) venceu nesta quarta-feira (3/12) o Prêmio Innovare, considerado o mais
importante reconhecimento da Justiça brasileira às práticas que melhoram a
atuação dos órgãos dos sistemas de justiça. Os ganhadores foram revelados em
solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) – para assistir,
clique aqui.
Esta é a terceira vez que a
DPCE ganha o Prêmio, o que faz dela a Defensoria Pública com mais troféus na
história do Innovare, que existe desde 2004 e tem uma categoria específica para
a instituição desde 2006. As outras duas vezes nas quais o Ceará venceu foram
em 2011, com um trabalho voltado a pacientes que dependem de energia elétrica
para sobreviver, e em 2013, com o monitoramento da situação processual de
crianças e adolescentes em abrigos.
“Hoje é um dia de muita
emoção, porque esse projeto foi desenvolvido por mulheres, para mulheres e em
instituições também lideradas por mulheres. Essa é a nossa missão: transformar
vidas; transformar a vida dessas mulheres e levar acesso à justiça e cidadania
a quem mais precisa”, afirmou a defensora geral Sâmia Farias.
As Defensoras Populares
superaram outras 65 práticas de todo o Brasil. Disputaram a final com o projeto
da Defensoria do Mato Grosso que faz atendimentos jurídicos a mulheres em
unidades hospitalares. “A grande preciosidade desse projeto é a metodologia.
Uma metodologia que vem da soma. A soma de vários setores da Defensoria. A soma
de várias pessoas e corações. É com esse envolvimento que a gente vai fazendo
diferença para que o sonho de uma sociedade mais justa vire realidade”, reflete
a coordenadora geral das Defensoras Populares, Amélia Rocha.
O programa aconteceu ao longo
do último ano, fruto de parceria da DPCE com o Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP) e com a Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Nele, 100 lideranças comunitárias femininas
receberam formação em direitos humanos de maneira simultânea em três
territórios do Ceará (Fortaleza e Região Metropolitana, Norte e Cariri).
Nenhuma participante desistiu
do curso e a presença delas em todos os 20 módulos superou os 90% em todas as
aulas. Elas eram de maioria negra (54%) e indígena (5%). “Esse projeto é
resultado de uma parceria grandiosa da educação com a justiça. Enquanto professora,
foi uma oportunidade de fortalecer nossa crença na educação e na justiça,
sempre pensando na diversidade do nosso país”, destacou a também coordenadora
geral do curso, Violeta Holanda.
Secretária de Acesso à
Justiça, Sheila de Carvalho disse esperar que outras defensorias criem
programas inspirados nas Defensoras Populares cearenses. “Pra nós, é uma
felicidade imensa apoiar essa iniciativa. Os lírios não nascem das leis. E nós
vemos aqui um projeto que tem como potencializar o florescer do acesso à
justiça e do acesso a direitos”.
Já a ouvidora geral externa da
DPCE, Joyce Ramos, que também atuou ativamente para promover o curso, avaliou
que “a vitória do programa é uma vitória da justiça”. Ela acrescentou: “mas é,
principalmente, uma vitória de mulheres; de lideranças que fazem a luta nos
seus territórios”.
INNOVARE 2025
Para a edição deste ano, a
22ª, o Innovare recebeu 702 inscrições de práticas desenvolvidas por
instituições de todas as regiões do Brasil. Deste total, foram selecionados 12
finalistas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria
Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Desde a criação do prêmio, mais de
dez mil práticas já foram reunidas em um banco de projetos para quem tiver
interesse de conhecer as iniciativas.
Defensoria Pública do Estado do Ceará
E-mail: comunicacao@defensoria.ce.def.
Telefone: 85 3194-5040 ou 3194-5041
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