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A expectativa da Perícia
Forense do Ceará é chegar a marca de 1.250.000 documentos até o final de 2025
Desde cedo entendemos a
importância de termos sempre conosco nossos documentos, dentre eles, e talvez
um dos principais, está o documento de identidade. Após a certidão de
nascimento, o documento de identificação – o tão famoso Registro Geral (RG) -,
foi um dos primeiros documentos emitidos por diversos cearenses e, em muitas
ocasiões, enquanto ainda crianças. Ao longo do tempo essa documentação passou
por diversos modelos e denominações, sendo atualmente substituído pela nova
Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Antes mesmo de finalizar o ano
de 2025, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) chegou a mais de um
milhão de documentos de identidade emitidos no Ceará. Até esta sexta-feira
(31), dia em que se comemora o 102º aniversário da primeira emissão do documento
de identidade no Ceará, o número de emissões é de 1.053.740. A Pefoce estima
que até o final deste ano o número de documentos chegue a marca de 1.250.000.
Além de alcançar a marca de
mais de um milhão de documentos emitidos somente em 2025, o número é o maior
dos últimos cinco anos. Em 2021, foram 514.492 documentos; seguido de 729.760
em 2022; 861.170 em 2023, até então a maior marca já alcançada. No ano passado,
a Pefoce realizou o registro de 811.879 documentos.
Conforme os dados da
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícia Biométrica (CIHPB), setor
da Perícia Forense do Estado do Ceará
responsável pela emissão de novos documentos e pelo acervo dos documentos
históricos, desde o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
(CIN), a partir do dia 11 de janeiro de 2024, a Pefoce já emitiu cerca de 1,9
milhão de documentos, também com previsão de alcançar a marca de 2 milhões de
documentos emitidos ainda em 2025.
O coordenador da CIHPB,
Ricardo Filgueiras, destaca que desde a criação e regulamentação da Perícia
Forense do Estado do Ceará surgiu a necessidade dos serviços de identificação
civil e criminal. “A Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas
(CIHPB), da Perícia Forense do Estado do Ceará, foi estabelecida desde a sanção
da Lei de criação da Pefoce. O regulamento da coordenadoria é pelo mesmo
decreto estabelecido que regulamenta a Lei da Pefoce e as atividades estão
voltadas à identificação civil e criminal, além da parte laboratorial, isso
direcionado, com a área de papiloscopia e necropapiloscopia”, destacou o
coordenador.
“Aqui na coordenadoria, no
prédio da Avenida Universidade, em Fortaleza, que é o centro histórico da
coordenadoria, nós mantemos todas as atividades de identificação civil e
criminal, parte administrativa e também a parte de análises necessárias para a
emissão do documento de identidade”, ressaltou o auxiliar de perícia.
Com o retorno para a sede da
coordenadoria, após um período de reforma, a unidade pôde restabelecer o
atendimento à população. O atendimento ocorre tanto via agendamento prévio
realizado pelo site da Perícia Forense – através do site: https://agendamento.pefoce.ce.gov.br/emissao
– como por atendimento por demanda espontânea da população que busca a emissão
do documento de identificação.
Documento seguro desde o
início
Ricardo explica também que,
desde que começaram a ser emitidas as primeiras identificações no Ceará, uma
das principais preocupações era com a segurança e legitimidade do documento.
“Desde o início da documentação da carteira de identidade civil, na época era
chamada de cédula de identidade civil e foi mudando ao longo dos anos, houve
uma preocupação de ser um documento de segurança. Inicialmente, mesmo sendo um
documento físico, ele continha selos que eram distribuídos pelo Tribunal de
Justiça, na época, e esses selos eram colados no documento e escritos por cima
dele, para garantir que aquele selo não pudesse ser retirado ou modificado
daquele documento”, afirmou.
“Com evolução com o passar dos
anos, passou-se a utilizar a perfuração de chancela, onde todos os documentos a
partir do terceiro ou quarto modelo utilizado no estado do Ceará possuía uma
perfuração que marcava a chancela, pegando a fotografia e o espelho da
carteira, como nós chamamos, que é a cédula em si. E aí a segurança foi
evoluindo ao longo dos anos, com a utilização de cores diferentes, com a
posição de assinatura, os dados que eram inseridos no documento ao longo dos
anos foram sendo alterados, entre outras mudanças”, completou Ricardo.
Ao longo dos últimos 100 anos,
o Ceará teve cerca de 15 modelos diferentes de documentos de identificação,
indo da cédula impressa em uma espécie de carteira de couro até o documento
digital disponível na plataforma do governo federal.
Acervo histórico
A Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) não é responsável apenas
pela emoção das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN), mas também por
guardar, armazenar e catalogar todos os arquivos de registro de identificação
civil e criminal do Ceará. Ao todo, a coordenadoria mantém em seu acervo
histórico cerca de 350 mil registros de identificação criminal e, antes da
implementação da CIN, mais de 18 milhões de registros de identificação civil.
Após a chegada do novo
documento de identificação nacional, o acervo da Pefoce chega a cerca de 20
milhões de registros ao longo do último século. A maioria destes arquivos já
foi digitalizado e está armazenado de forma virtual pela Coordenadoria de Identificação
Humana e Perícias Biométricas, faltando ser digitalizado cerca de 6,5 milhões
de arquivos.
Durante uma visita à sede da
CIHPB, Ricardo destacou que o prédio da CIHPB, em Fortaleza, tem
aproximadamente 600 metros quadrados, sendo cerca de 300 metros quadrados
destinados apenas ao acervo histórico da Pefoce.
100 primeiros registros no
Ceará
À frente da coordenação do
CIHPB, Ricardo Filgueiras realizou um estudo de pesquisa com os 100 registros
de identificação civil do Ceará. Com os dados obtidos, o auxiliar de perícia
constatou que dentre as dez primeiras pessoas identificadas no Ceará, apenas
uma era mulher – sendo uma francesa que trabalhava como modista em Fortaleza.
Além disso, com a análise dos 100 primeiros identificados, o auxiliar de
perícia identificou que apenas cinco pessoas foram registradas com cor/raça
preta.
Com os dados do acervo da
Pefoce, a primeira pessoa a ser identificada no estado do Ceará foi o
Governador da época, Ildefonso Albano, que recebeu o registro nº 1 no dia 31 de
outubro de 1923.
Ainda com o acervo dos 100
primeiros registros de identificação civil no Ceará, apenas 98 estão
localizados na sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas (CIHPB). Apenas o primeiro registro do Ceará e o 15º registro, que
foi o primeiro documento de um médico emitido no estado, estão arquivados no
Centro de Estudos da Pefoce, na sede do Órgão, na Av. Presidente Castelo
Branco, em Fortaleza.
Medalha do Centenário da
Identificação Civil no Ceará
Após completar 100 anos da
emissão da primeira identificação civil do Ceará, em 2023, a Pefoce criou uma
medalha em alusão ao marco histórico. A medalha do Centenário da Identificação
Civil no Ceará foi entregue pela primeira vez a servidores da instituição em
fevereiro deste ano, durante as comemorações de 17 anos da Perícia Forense do
Ceará.
Na ocasião, também foi
entregue a medalha “Grande Mérito Policial Científico” – a mais alta honraria
concedida pela Pefoce a civis, militares e instituições que prestam serviços
que contribuem com o fortalecimento da Perícia Forense do Ceará.
Identidade para todos
Ainda neste mês, uma parceria
entre a Coordenadoria de Defesa Social (Codes) da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)
foi realizada com o objetivo de realizar a emissão de 100 novas Carteiras de
Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes com alguma deficiência
ou neurodivergência de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Na quinta-feira (23), os
técnicos da Codes/SSPDS e da Pefoce estiveram na Escola de Ensino Fundamental
(EEF) Instituto dos Cegos, na Capital cearense, com o objetivo de acolher as
famílias dessa comunidade estudantil e recolher a documentação obrigatória para
obtenção do principal documento de identificação em todo o âmbito nacional.
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