Ações ocorreram em canteiro de
obras precário.
Uma operação em Pacatuba, na
Região Metropolitana de Fortaleza, resultou no resgate de 16 trabalhadores em
condições análogas à escravidão em um canteiro de obras de construção civil. Os
resgatados eram das cidades maranhenses de Pastos Bons, Buriti Bravo, São João
dos Patos e Colinas e de Batalha, no Piauí.
Segundo informações dos
Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores foram encontrados em condições
precárias de vida e trabalho, e o local possibilitava situação de risco de vida
iminente. O trabalho de fiscalização ocorreu entre os últimos dias 20 e 24, mas
as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27).
Além dos auditores-fiscais do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participaram da operação servidores do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), que atuou na
segurança das equipes.
Relatos dos resgatados
Relatos dos trabalhadores
apontam que o alojamento oferecido a eles era precário e sequer acomodava
todos, com registros de acidentes frequentes. Alguns deles dormiam ao relento e
também não recebiam condições adequadas de alimentação, assim como tiveram as
passagens de transporte descontadas indevidamente.
As comidas fornecidas
diariamente, sempre em quentinhas, apresentavam cheiro "estranho", o
que muitas vezes indicava a presença de alimentos estragados.
Os talheres também não eram
enviados, obrigando os trabalhadores a utilizarem a tampa do recipiente para
comer.
"Eles dormiam em
condições inóspitas, em condições insuficientes, porque o alojamento não cabia
todos os 16, alguns tinham que se submeter a dormir ao relento. A alimentação
fornecida era de péssima qualidade, eles eram submetidos a alguns acidentes,
então havia extrema insegurança de trabalho também, tanto que a obra foi
embargada pela equipe de auditores", explicou Ervanis Brito, chefe do
Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
Outro problema reportado foi a
falta de fornecimento de água durante o trabalho, enquanto as garrafas que eram
disponibilizadas não vinham com copos individuais ou descartáveis para
facilitar o consumo.
"Diante da situação de
grave e iminente risco, o canteiro de obras foi embargado pelos auditores
fiscais do trabalho até que a empresa responsável adote medidas necessárias
para realização de trabalho seguro", declarou, em nota divulgada pelos auditores.
As verbas rescisórias foram
pagas a todos os trabalhadores resgatados, na última quinta-feira (23). Eles
também receberam a devolução dos descontos realizados de forma indevida para o
deslocamento ao Ceará, além de passagens de retorno para casa, custeadas pela
empresa responsável.
Fonte: Mylena Gadelha Diário do Nordeste
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