Luiz Fux pede transferência de Turma no STF, e decisão será de Edson Fachin

 

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil.

Aposentadoria de Barroso abre nova vaga no colegiado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou formalmente, nesta terça-feira (21), sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte.

 

O pedido foi encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada na semana passada.

 

“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux no documento enviado a Fachin.

 

O pedido tem respaldo no artigo 19 do regimento interno do STF, que garante aos ministros o direito de mudar de turma quando houver vaga disponível. Em caso de mais de um pedido, a preferência é do ministro mais antigo na Corte.

 

Atualmente, a Primeira Turma é composta por Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

 

O grupo é responsável por julgar ações penais ligadas ao núcleo dos atos golpistas de 8 de janeiro, e Fux tem se destacado como uma voz dissonante, votando por absolvições ou por penas mais brandas em relação a alguns réus.

Quem são os juízes da segunda turma?

Na Segunda Turma, o ambiente é outro. O colegiado é formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça — dois últimos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

 

A ida de Fux para essa composição é vista, nos bastidores, como um movimento estratégico, já que o ministro se alinharia a uma turma de perfil considerado mais garantista e menos punitivista.