Prefeita de Apuiarés, Ana Rufino (PSB), nomeou o marido e o filho como secretários do município. — Foto: Instagram/ Reprodução
Jovem recebia salário de R$ 8
mil para assessorar a mãe. MP apontou que ele não tinha capacitação para o
cargo.
A prefeita da cidade de
Apuiarés, Anaracy Pinho Rufino, a Ana Rufino (PSB), exonerou na última
quarta-feira (2) o filho Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo. A
ação aconteceu após uma recomendação do Ministério Público, que apontou a prática
de nepotismo.
Davi não era o único familiar
da gestora a trabalhar na prefeitura. Um dia após tomar posse, a mesma gestora
também nomeou o marido Carlos Sérgio Rufino Moreira, como Secretário de
Administração e Finanças e a sobrinha Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita
como Procuradora-Geral do município, que fica a 139 quilômetros de distância de
Fortaleza. Sérgio e Kamilla seguem nos cargos.
O filho da prefeita recebia um
salário de R$ 8 mil por mês, para assessorar a gestora no desempenho das
funções dela, além de coordenar e integrar as ações do governo municipal.
Sem capacitação para o cargo
A Promotoria de Justiça
Vinculada de Apuiarés havia recomendado a exoneração de Davi Rufino em maio
deste ano, sob a justificativa de que o filho prefeita não tinha qualificação
técnica adequada e a experiência profissional necessária para ser nomeado para
o cargo, o que se configuraria como nepotismo.
Conforme a promotoria, os
documentos apresentados por Ana Rufino durante a defesa demonstraram que o
rapaz atualmente está cursando Administração, não possuindo, portanto, formação
acadêmica completa, o que seria insuficiente para o desempenho das atribuições
do cargo que exercia.
"Para a promotoria, a
nomeação apresentava assim indícios de desvio de finalidade, conduta vedada
pelo artigo 37 da Constituição Federal e pela Súmula Vinculante nº 13 do
Supremo Tribunal Federal", disse o Ministério Público.
O documento, assinado pela
promotora de Justiça Lara Dourado, também orientou que a prefeita se abstenha
de contratar parentes sem capacitação técnica e experiência para ocuparem
posições oficiais na administração pública.
"A nomeação para cargo
público em comissão, ainda que de livre nomeação e exoneração, deve observar
critérios objetivos de capacidade técnica e aptidão profissional do nomeado,
não se admitindo escolhas pautadas exclusivamente por relações pessoais ou
familiares, em consonância com os princípios da impessoalidade, moralidade e
eficiência administrativa”, diz um trecho do documento;
Família na prefeitura
Ana Rufino está em seu
primeiro mandato na cidade, que possui quase 13 mil habitantes. Ela foi eleita
com 6.832 (61,35%) dos votos válidos.
Sérgio Rufino, marido dela e
atual Secretário de Administração e Finanças do município, foi prefeito de Ipu
por dois mandatos consecutivos (2013 a 2020). Ele é formado em Administração de
Empresas e possui pós-graduação em Gestão Pública. Atualmente o salário dele
também é de R$ 8 mil.
Já a sobrinha da gestora,
Kamilla Rufino, que é Procuradora-Geral da cidade, é formada em Direito, com
especialização em Direito Eleitoral e Direito Administrativo com ênfase em
Gestão Pública. Ela já chegou a receber R$ 11.161,30 de
salário em fevereiro deste ano.
Fonte: G1
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