Programa "Gás pra
Todos", isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e
ampliação do crédito consignado estão entre as propostas do governo para
melhorar popularidade.
Diante de um governo ainda sem grandes marcas
novas, o programa "Gás pra Todos", que prevê o acesso gratuito ao gás
de cozinha pela população de baixa renda, é uma das grandes apostas do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para melhorar a popularidade. O
alcance do programa, no entanto, ainda é incerto.
O governo também aposta em outras duas propostas para melhorar a avaliação
de Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem
ganha até R$ 5 mil por mês e a ampliação do crédito consignado
nos bancos privados. Os dois projetos estão sendo finalizados e podem ser
enviados ao Congresso antes do Carnaval.
As três medidas têm apelo junto à população
de baixa renda e também entre a parcela da população que ganha de dois a cinco
salários mínimos por mês.
'Gás pra Todos'
O "Gás
pra Todos" está sendo modelado no Ministério da Fazenda para atingir cerca
de 5,5 milhões de famílias. A previsão é lançá-lo em abril. O número de
beneficiários calculados pela equipe econômica equivale a um quarto do que foi
anunciado por Lula nesta semana, durante um evento em Macapá.
"Estamos discutindo um projeto, já está
quase tudo pronto… para a gente entregar gás de graça para 22 milhões de
famílias nesse país. Porque para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás
sai da Petrobras por R$ 36, a Petrobras entrega o gás para essas distribuidoras
a R$ 36. Ele chega aqui por R$ 150. Não é possível", afirmou Lula.
O número anunciado por Lula surpreendeu integrantes
da equipe econômica. Uma hipótese é que o presidente tenha se confundido com os
números. Outra possibilidade levada em consideração é que os números inflados
refletem um desejo do presidente em ampliar o programa em um momento de queda
de popularidade.
Em novembro de 2024, o Ministério de Minas e Energia, chefiado por Alexandre Silveira, divulgou uma nota informando que o "Gás pra Todos" atenderia, em 2025, 20 milhões de famílias. Silveira chegou a defender que o programa fosse financiado por meio de fundos públicos, e não com recursos do orçamento. Esse caminho excluiria a medida das regras fiscais. A Fazenda, no entanto, vetou essa possibilidade.
O valor total do programa para 2025 que foi
definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é de R$ 600 milhões,
insuficiente para atender as 22 milhões de famílias citadas por Lula.
O "Gás pra Todos" substituirá o
Auxílio-Gás, que funciona atualmente. No programa vigente, as famílias
beneficiadas recebem na conta o valor equivalente à metade do preço médio do
botijão de gás a cada dois meses. No novo modelo, cada família receberá um
voucher para trocar pelo botijão gratuitamente, também a cada dois meses. As
distribuidoras irão receber subsídios do governo para custear a gratuidade.
Imposto de Renda e consignado
A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
mensais foi anunciada no final de 2024, junto com o pacote fiscal. O governo
optou por enviar a matéria ao Congresso neste ano, após a repercussão negativa,
junto ao mercado, do anúncio da medida junto com o pacote fiscal.
Haddad chegou a anunciar, também no final de 2024,
que a compensação da perda arrecadatória com a isenção viria da tributação das
pessoas com rendimentos mensais acima de R$ 50 mil. Ainda há dúvidas se a
medida seria suficiente para equilibrar as perdas. A tributação dos ricos, no
entanto, encontra resistência no Congresso.
O projeto do consignado privado prevê a criação de
uma plataforma do governo em que a população poderá comparar os juros cobrados
pelas instituições financeiras. Os bancos, por sua vez, terão acesso a dados
dos trabalhadores que estão na plataforma e-Social. Com isso, terão mais
elementos para fazer uma análise de risco e oferecer juros mais
baixos que o atual.
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