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| Foto: Reprodução |
A Polícia Federal encaminhou
ao Supremo Tribunal Federal um pen drive com imagens e depoimentos colhidos nos
Estados Unidos na investigação sobre um suposto esquema de desvio e venda
de joias do governo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Indiciado
pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da
Procuradoria-Geral da República.
A PF obteve o material a
partir de um acordo de assistência jurídica firmado no ano passado com o
Departamento de Justiça norte-americano. Em abril de 2024, agentes brasileiros
estiveram em Miami, Orlando, Nova York e Wilson Grove.
Na ocasião, os policiais foram
a lojas onde auxiliares de Bolsonaro teriam vendido os itens de luxo. Eles
confiscaram, por exemplo, imagens de câmeras de segurança, notas fiscais, fotos
e anotações. Os detalhes foram revelados nesta segunda-feira 13 pela CNN
Brasil.
Os investigadores já
enquadraram Bolsonaro em três crimes no relatório final do inquérito sobre
as joias: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
No documento, enviado ao
ministro do STF Alexandre de
Moraes, eles detalham a cronologia do esquema: o recebimento dos bens por
Bolsonaro, o deslocamento e a venda nos Estados Unidos, e a operação deflagrada
para recuperar os objetos após o caso entrar na mira da Justiça.
O primeiro delito atribuído ao
ex-presidente é peculato – quando um agente se apropria indevidamente
de bens públicos. O relatório cita ao menos dois kits de joias que teriam sido
“subtraídos diretamente” com o objetivo de vendê-los no exterior.
“Os valores obtidos dessas
vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio
pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem
utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização
e propriedade dos valores”, diz o documento.
Os gastos de Bolsonaro durante
a viagem aos Estados Unidos, entre o fim de 2022 e o início de 2023, constam do
material apreendido pela PF em posse do ex-ajudante de ordens Marcelo Câmara.
Antes de deixar o Brasil, na antevéspera da posse de Lula, o
ex-capitão transferiu 800 mil reais da sua conta no Banco do Brasil para uma
conta no BB Américas.
Ao deixar os EUA, Bolsonaro
possuía o mesmo valor em conta, um indicativo de que teria utilizado apenas
dinheiro em espécie para bancar a estadia no exterior. Esse método, concluiu a
PF, é “uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia
formal, com aparência lícita”. Estaria, portanto, configurado o crime
de lavagem de dinheiro.
Na sequência, ao imputar o
crime de associação criminosa a Bolsonaro, a PF argumentou que ele
tinha “plena ciência” do esquema de venda de joias e presentes ao menos desde
2019.
Ele teria agido não apenas na
coordenação do envio dos itens para o exterior e na tentativa de reaver os
objetivos apreendidos pelo Fisco, mas para desviar o foco da investigação e
ocultar o dinheiro ilícito.
“Conclui-se que
os investigados se associaram para consecução de um fim comum,
qual seja, a prática dos crimes de peculato e lavagem de
capitais, objetivando o desvio de bens de alto valor patrimonial recebidos
em razão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas
do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em
viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras,
para posteriormente serem vendidos no exterior.”
Fonte: Carta Capital
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