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A inclusão de um ministério a
pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de
corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as
demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos
ministros no Palácio da Alvorada.
“Dos ministérios que estavam
na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os
atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar
quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para
incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por
volta das 19h20.
Nesta tarde, Haddad reuniu-se
a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda,
acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se
reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de
encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG).
“Amanhã [terça-feira] à tarde,
nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do
pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa
requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou
Haddad.
Na semana passada, o ministro
tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de
lei complementar.
Sem se comprometer com data de
divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das
medidas.
Segundo o ministro, as
discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do
Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do
domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o
secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no
encontro no Palácio da Alvorada.
Desidratação
Haddad afirmou que os dois
detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram
concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de
setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem
parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas
ao longo da última semana.
“Para ser bem honesto, o
debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim.
Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas
mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito
benéfico”, declarou.
Chances de aprovação
Dizendo acreditar que a PEC
tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de
propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos
obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e
permitir o crescimento sustentável da economia.
“Aquela diretriz que nós
anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de
trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse
comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De
um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio
fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.
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