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| Foto: Reprodução |
A discussão que ganhou o
Congresso Nacional e as redes sociais, sobre o fim da escala de trabalho 6x1,
desperta o interesse mais direto algumas categorias específicas da economia,
que somam dezenas de milhões de trabalhadores. A mudança na jornada de trabalho
semanal é prevista numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de iniciativa
da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Ao propor a mudança, a
parlamentar encabeçou a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que
ganhou força nas redes no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo foi eleito o
vereador mais votado do PSOL na cidade do Rio.
Horas trabalhadas
Na proposição protocolada no
Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país
adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas
trabalhadas.
Hoje, a carga horária,
estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um
expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto
inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração
na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria
que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
Que categorias seriam mais
afetadas?
Advogada trabalhista e
especialista em Direito Sindical, Maria Lucia Benhame explica que a escala 6x1
atinge principalmente trabalhadores do comércio e de alguns setores de
serviços, como de hotéis, bares e restaurantes, com jornada de 7h20 de trabalho
em seis dias e um dia de folga.
Segundo dados do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente no comércio são 10,5
milhões de trabalhadores, o segundo setor que mais emprega no país. Em outros
setores, como a indústria e áreas como saúde, telemarketing, logística e segurança
patrimonial, a jornada é por escala específica, que varia caso a caso.
Nos escritórios, o mais
corriqueiro é trabalhar só de segunda a sexta-feira. Algumas empresas baixaram
voluntariamente a escala para 8 horas diárias, 40 horas por semana, e outras
funcionam com 44 horas semanais, mas com uma compensação semanal, seja de 48
horas a mais por dia ou uma hora a mais de segunda a quinta-feira — explica.
Para ser discutido na Câmara
dos Deputados e no Senado, a proposta precisa do apoio de ao menos 171
assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição.
Até domingo, de acordo com a equipe de Erika, o apoio ao texto subiu para cerca
de cem, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre
deputados.
Fonte: Extra
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