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| Foto: Reprodução |
O presidente da Rússia, Vladimir Putin,
afirmou que não irá comparecer à cúpula do G20, daqui a um mês, nesta
sexta-feira (18).
Quatro dias após o procurador-geral
da Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão
contra ele, expedido pelo Tribunal Penal Internacional em março de 2023,
caso ele viesse ao evento, que acontecerá no Rio de
Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, Putin descartou sua participação:
"Minha possível visita
prejudicaria o trabalho do G20.
Vamos descobrir quem apresentará a Rússia".
Apesar da decisão, o
presidente russo manteve a posição oficial do Kremlin e afirmou que não
reconhece o Tribunal Penal Internacional. Ele também disse que a Rússia tem "boas
relações com o Brasil" e um acordo poderia ser assinado para
"contornar o veredito", já que "tais vereditos são fáceis de
ignorar".
As declarações do presidente
russo foram dadas durante uma sessão de perguntas e respostas com repórteres
das principais organizações de mídia dos países do BRICS, que terá uma cúpula
dos líderes sediada no país na próxima semana.
Na coletiva, Putin também
falou sobre um relatório que revela um suposto arsenal nuclear na Ucrânia e disse que a
possibilidade é uma "provocação muito perigosa".
O presidente russo garantiu
que suas tropas estão preparadas para continuar lutando até garantirem a
vitória no conflito, que "quer paz duradoura" na Ucrânia e acusou
a Otan de estar
usando tropas ucranianas em uma luta contra a Rússia.
Putin ainda falou sobre
a proposta
conjunta da China e do Brasil para acabar com a guerra na Ucrânia,
apresentada em maio: disse que era "equilibrada" e forneceria uma boa
base para encontrar uma solução.
O texto pede a redução da
tensão e a retomada do diálogo direto sem exigir que a Rússia retire suas
forças do território ucraniano.
O presidente ucraniano Volodymyr
Zelensky rejeitou a iniciativa por servir aos interesses de Moscou.
Pedido da Ucrânia
O Tribunal
Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão
contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em
grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin
do crime
de guerra de deportação de crianças.
A Rússia nega as
alegações de crimes de guerra, e o Kremlin
rejeitou o mandado do TPI, considerando-o "nulo e sem efeito".
Na segunda-feira (14), ao ser
questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que
ainda não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na
reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil.
O procurador-geral da Ucrânia disse à
Reuters, em uma entrevista, que "é importante que a comunidade
internacional permaneça unida e responsabilize Putin".
"Devido à informação de
que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de
reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do
Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo.Espero sinceramente que o
Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito.
Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os
líderes acusados de crimes podem viajar impunemente", disse Andriy Kostin.
Convite do Brasil a Putin
O Brasil enviou a Putin um
convite padrão para as reuniões do G20, que irão
ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não
recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de
acordo com duas autoridades do governo brasileiro.
O escritório do promotor do
Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso.
Um porta-voz do tribunal, Fadi
El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de
outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os
estados-membros "têm a obrigação de cooperar de acordo com" o tratado
de fundação do tribunal, disse o porta-voz.
O vídeo abaixo, de 28 agosto,
é de um episódio do podcast O Assunto sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia:
Outros russos alvos de
mandados
Além de Putin, outras
autoridades russas estão sujeitas a mandados do TPI, incluindo a comissária
para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, o ex-ministro da Defesa
Sergei Shoigu, e Viktor Sokolov e Sergey Kobylash, acusados de dirigir ataques
contra locais civis.
Mesmo sendo alvo de mandado de
prisão do TPI, Putin fez uma visita oficial de Estado à Mongólia em setembro. O
fato de ele não ter sido preso pelas autoridades locais foi criticado
pela Ucrânia como
um golpe na justiça internacional.
No ano passado, Putin
não participou presencialmente de uma reunião das nações dos Brics na África do
Sul e compareceu apenas online.
O Tribunal Penal
Internacional, com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes
de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando
os Estados-membros não quiserem ou não puderem fazer isso sozinhos.
Fonte: G1
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