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O especialista Francisco
Gomes falou com exclusividade com o Melhor da
Tarde para explicar a situação da herança jornalista Cid Moreira, que
supostamente teria tirado um dos seus filhos, Roger Felipe Naumtchyk, do
testamento. Cid, que faleceu no dia 3 de outubro, aos 97 anos, também era pai
de Rodrigo Moreira.
O especialista Francisco Gomes falou com exclusividade com o Melhor da Tarde para explicar a situação da herança jornalista Cid Moreira que supostamente teria tirado um dos seus filhos, Roger Felipe Naumtchyk, do testamento. Cid, que faleceu no dia 3 de outubro, aos 97 anos, também era pai de Rodrigo Moreira.
“Primeira coisa, qualquer filho pode ser
deserdado, tanto filho natural quanto o adotado, tem alguns requisitos que
estão no código civil que são as condições para que você deserde o filho”,
pontuou.
Segundo Francisco, o
testamento de Cid, o filho cometeu injúria grave. “Nesse caso, o filho seria
deserdado através de um testamento que o Cid Moreira fez, ele poderia ter
deserdado tanto o filho adotivo, quanto o biológico. Mas, parece que ele
preferiu deserdar o filho adotivo porque ele entende que foi quem tomou frente
nas questões contra ele. Então, sim, no Brasil, um filho pode ser deserdado”,
explicou.
De acordo com as informações
do advogado, a constituição permite que o filho seja deserdado em testamento
pelos seguintes motivos: ofensa física contra os pais, injúria grave contra os
pais, se tiver relações ilícitas com a madrasta ou padrasto, desemparo dos
genitores com alienação mental ou doenças graves, o abandono.
“Filho biológico e filho
adotivo são iguais em tudo, ambos podem ser deserdados, mas nesse caso foi
deserdado o filho adotado por uma escolha do Cid Moreira”, declarou.
Fonte: Band.Uol
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