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| Foto: Reprodução |
A ocupação onde
uma mulher
de 28 anos foi morta no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza,
nessa terça-feira (10), foi montada há 15 dias e abrigava cerca de 500
famílias, segundo relatos de moradores colhidos pela Defensoria Pública do
Estado e pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Frei Tito de
Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O terreno de aproximadamente
33 mil metros quadrados era ocupado por idosos, homens, mulheres e crianças em
condição de vulnerabilidade social que, anteriormente, moravam no entorno, mas
não mantiveram condições de continuar pagando aluguel. É o que aponta a
supervisora do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria, Elizabeth
Chagas. Um levantamento mais detalhado ainda será realizado.
“Essa ocupação 'Deus é Amor' é
recente, tem 15 dias, mas com muitas famílias que já estavam morando lá dentro.
Esses barracos já estavam levantados, eram mais de 500, 600 famílias, segundo
os populares”, relata Chagas.
Ainda conforme a supervisora,
“independente de as famílias poderem estar ali ou não”, a desocupação do local
não poderia ter ocorrido de forma violenta e sem apresentação de um mandado
judicial.
A supervisora do Nuham aponta,
ainda, que nenhum processo judicial de desocupação do terreno foi identificado
até o momento pela Defensoria, o que torna a invasão para retirar as famílias
"ilegal e criminosa", com o agravante de homicídio, lesão corporal e
ameaça.
Elas estavam em um terreno que
não era delas, mas até para isso (retirá-las) precisa de uma autorização”
Elizabeth Chagas
Defensora pública e
supervisora do Nuham
O EFTA também não identificou
qualquer procedimento legal para desocupação do terreno, segundo o advogado
Péricles Moreira, que integra o escritório. Os relatos recebidos por ele
apontam que os responsáveis pela desocupação alegaram que seria uma ação de
despejo, porque havia um mandado judicial, mas que não se tinha nenhum
documento, nem o acompanhamento de um oficial de Justiça.
“Vamos verificar se há, de
fato, uma reintegração de posse em curso, que a gente desconhece, porque o
procedimento geralmente passa pelos batalhões da Polícia, então é um processo
mais público. Ainda que se faça uso da força, mas se faça o uso da força dentro
das determinações legais”, aponta.
O Diário do Nordeste acionou
o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para saber se existe algum
processo em curso acerca da ocupação do local. A reportagem aguarda o retorno
do órgão, que apura a informação internamente.
Desocupação violenta
A ação no terreno do bairro
Carlito Pamplona resultou na morte
da vendedora Mayane Lima, de 28 anos, nessa terça-feira (10). A vítima
morava junto do esposo em uma casa alugada nos arredores da ocupação. Foi o que
explicou o sogro dela, Joel Monteiro de Lima, ao Diário do Nordeste.
"Daí surgiu esse movimento do terreno, e eles embarcaram também para
construir algo deles", comentou.
Fonte: Diário do nordeste
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