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Três edificações
foram interditadas no Ceará pelo Corpo De Bombeiros Militar (CBCME)
na última semana por não estarem com os sistemas preventivos de proteção
contra incêndios, rotas de fuga e saídas de emergência regularizados. Entre
elas o estádio de futebol Tancredo Nunes, na cidade de Tianguá, distante 318,68 km de Fortaleza,
e um restaurante e uma casa de shows situados na Capital.
De
acordo com a instituição, interdições ocorreram por meio do Comando
de Engenharia de Prevenção de Incêndios (Cepi), e levaram em
consideração a legislação de segurança contra incêndio e pânico.
O
estádio Tancredo Nunes foi interditado na quinta-feira, 11, após Bombeiros
constatarem que edificação não cumpria os compromissos das medidas
compensatórias procedidas mediante Termo de Ajustamento nº 33/2024 Cepi/CBMCE.
Responsável pelo espaço foi notificado na ocasião, mas não cumpriu com o
prazo dado "para adequação e envio doas documentações
comprobatórias necessárias".
Pelo descumprimento, "foi
lavrado o termo de interdição da praça esportiva e cassado o certificado
provisório do Termo de Ajustamento que não foi cumprido".
Já na noite de sexta-feira,
12, foi executada uma vistoria fiscalizadora em uma edificação na avenida
Coronel Carvalho, no bairro Barra do Ceará. Local estava cadastrado como
restaurante, mas exercia atividade de boates e casas de shows, "onde havia
superdimensionamento de público além da capacidade de evacuação pela saída de
emergência disponível da edificação, causando risco iminente de esmagamento de
pessoas por não possuir a capacidade de evacuação de emergência de
pessoas".
Também
foi constatada a montagem de uma estrutura provisória de palco sem
"apresentação de documentos técnicos de montagem e aterramentos elétricos
por profissional técnico competente". Edificação já tinha cinco
notificações do Cepi/CBMCE e um documento simplificado cassado.
"Visto
não possuir nenhuma solicitação de serviço para regularização, não possuir
certificado de aprovação de projeto, não possuir extintores na central de gás,
sem saídas de emergência mínimas para evacuação de pessoas e havendo obstrução
irregular de gradis nas rotas de fuga, sem placa de capacidade de público e de
sinalização de emergência, sem iluminação de emergência, sem brigada de
incêndio e sem as documentações técnicas legais exigidas por lei de um
profissional técnico da estrutura provisória que estava montada, foi lavrado o
auto de interdição na edificação", destaca CBMCE.
Outra
vistoria fiscalizadora foi realizada na madrugada deste
sábado, 13, dessa vez em um estabelecimento que exerce atividade
de boates e casa de shows situado no município de Itaitinga.
Fonte:
Diário do Nordeste
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