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| Foto: Reprodução |
O governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) segue tentando adiar a sessão do Congresso
Nacional de análise dos vetos presidenciais nesta 4ª feira (24.abr.2024).
Conforme o Poder360 adiantou na 2ª feira (22.abr), o objetivo do governo é
tentar adiar a sessão novamente para negociar um acordo e não sair
derrotado. Porém, este jornal digital apurou que, até às 11h58, a sessão de
vetos estava mantida.
Líderes da Câmara dos
Deputados se reuniram por volta das 10h desta 4ª feira (24.abr.) na casa do
presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a sessão de vetos,
mas não chegaram a um acordo. O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) esteve presente. Um novo
encontro deve ser realizado às 15h na Câmara. No entanto, apesar de a reunião
ter sido fechada entre os deputados, o único que tem o poder de adiar ou não a
sessão é o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Este jornal digital apurou que
os governistas seguem tentando atrasar a análise, mas ainda não estão certos de
que conseguirão adiá-la de novo. A sessão conjunta do Congresso –com deputados
e senadores– estava marcada inicialmente para 18 de abril, mas o governo conseguiu o adiamento para evitar uma derrota com a
derrubada de vetos considerados importantes.
O veto mais recente do
presidente Lula que contraria o Congresso foi a derrubada do
trecho que proibia as saidinhas temporárias de presos para visitar familiares
no texto da lei
14.843/2024. Desde a sua sanção, o governo tenta articular com
deputados federais e estaduais, governadores e líderes religiosos para manter a
redação aprovada por Lula.
Outro veto polêmico foi o corte de
R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão previstas no Orçamento. Essas emendas,
direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, não são
impositivas. Os congressistas devem derrubar o ato porque o Executivo ainda não
apresentou uma contraproposta que houvesse acordo.
Estão pendentes 32
vetos. Do total, 28 trancam a pauta –ou seja, impedem a análise de
outros atos e precisam ser votados com prioridade na próxima sessão.
TENSÃO
COM O LEGISLATIVO
Desde
que retornou ao Planalto, Lula tem uma relação de altos e baixos com o
Legislativo. A última vez que o Congresso analisou vetos presidenciais foi em
14 de dezembro. Na ocasião, os congressistas derrubaram de forma integral 9
atos presidenciais e outros 4 parcialmente. Dentre eles, vetos à desoneração,
ao marco fiscal e ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O
momento é de tensão entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur
Lira. No início de abril, Lira fez duras críticas ao ministro da Secretaria de
Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O deputado afirmou que o ministro, responsável pela articulação
do governo Lula, era “incompetente” e planta “notícias falsas” sobre
o Congresso.
Depois
das declarações do presidente da Câmara, Lula disse que manteria Padilha no cargo “só de
teimosia”.
Em
entrevista exibida na noite de 3ª feira (23.abr) pelo programa “Conversa
com Bial”, da TV Globo, Lira afirmou ter se excedido nas declarações sobre
Padilha, mas voltou a citar conversas para expressar a falta de protagonismo de
líderes do governo na articulação com o Congresso.
Fonte: Poder360
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