O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um
grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da
20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior
mobilização indígena do Brasil. Foto: Reprodução
A reunião ocorreu após a
realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles
percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três
Poderes.
Em resposta à principal
reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa
governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes
de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa
que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo
presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação
não-indígena em algumas dessas terras.
As terras pendentes têm longo
histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu,
em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em
Alagoas.
Segundo o governo, os
processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de
uma decisão
desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco
temporal.
Já as áreas na Paraíba e
Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter
uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a
demarcação.
"A nosso ver, não há
nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que
seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena,
inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras.
Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já
assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a
política de demarcação de terras indígenas no país", afirmou Dinamam Tuxá,
um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib).
Em postagem nas redes sociais
após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel
da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas
mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país.
"Sabíamos que não seria
fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e
para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a
certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o
compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for
impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus
direitos", escreveu o presidente.
O 20º ATL prossegue até esta
sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo,
cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual,
considerado o maior já realizado desde então.
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