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| Foto: Reprodução |
As companhias aéreas
informaram nesta quinta-feira (25) estudar, em caráter emergencial,
a possibilidade de rastrear os animais transportados no porão das aeronaves
para voos. A informação foi divulgada, em nota oficial, pelo ministro
de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em uma rede social. Representantes
das empresas Gol Linhas Aéreas, Latam e Azul Linhas Aéreas
reuniram-se com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC).
No encontro, comprometeram-se
ainda em apresentar, em dez dias, propostas e sugestões para melhorar as
condições do transporte aéreo de animais em voos domésticos e
internacionais.
A reunião ocorre após a
morte do golden retriever Joca, de 5 anos, na última segunda-feira
(22), depois de ter sido enviado para o destino errado pela Gol.
Procurada pela Agência
Brasil, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear),
Jurema Monteiro, disse que o setor irá contribuir para a solução. “Nós, do
setor aéreo, estamos juntos com o Ministério dos Portos e
Aeroportos imbuídos em contribuir, garantindo acima de tudo a segurança,
que é um elemento fundamental e prioritário do transporte aéreo”, declarou.
Política nacional
O ministério adiantou
que, até junho deste ano, lançará uma Política Nacional de Transporte Aéreo de
Animais (PNTAA) com a finalidade de garantir mais segurança e bem-estar aos
animais. O futuro texto levará em consideração as contribuições
apresentadas pela sociedade civil, pelo Parlamento e pelas empresas aéreas.
A pasta agendou uma reunião
para a próxima terça-feira (30) e irá convidar representantes do Congresso
Nacional com objetivo de buscar sugestões para melhorar a qualidade do serviço
prestado, além da análise de projetos de lei sobre o tema em tramitação no
Congresso Nacional.
A Anac ficará responsável por
realizar uma consulta pública para aperfeiçoar os procedimentos. A agência
reguladora planeja, também para a próxima semana, em data a ser divulgada, a
realização de audiência pública com canais de participação popular.
A audiência busca ainda
revisar e melhorar o texto da Portaria 12.307/2023, que regulamenta as condições
gerais para o transporte aéreo de animais em voos de passageiros no
Brasil.
As regras atuais são válidas
para todas as espécies de animais de estimação (pets), incluindo
cães-guia e de apoio emocional (animais de companhia que ajudam o
indivíduo a lidar com aspectos de saúde mental e emocional).
A portaria ainda trata das
obrigações do transportador aéreo, como deixar claro como deve ser despachado o
animal (se na cabine de passageiros ou no compartimento de bagagem e carga da
aeronave); a cobrança do serviço; espécies admitidas; franquia de peso; e
quantidade de animais por voo, entre outras regras.
Medidas
Com a morte de Joca, a
Gol suspendeu por 30 dias o serviço de transporte de animais no porão das
aeronaves.
Nessa quarta-feira, a Anac
instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do
golden e solicitou informações à companhia aérea sobre as condições de
transporte dele.
Um dia antes, na terça-feira
(23), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (Senacon/MJSP) notificou a companhia aérea para prestar
esclarecimentos.
A Polícia Civil de São Paulo
também investigará o caso e aguarda os laudos da necropsia do corpo do
animal.
Joca morreu em uma caixa de transporte após a falha no
transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um
voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca
foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de
Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de
voos. Por uma rede social, o tutor João Fantazzini expressou a tristeza pela
perda de Joca. “Você é o amor da minha vida para sempre! Minha saudade vai
ser diária!” .
Repercussão
A morte de Joca tem mobilizado
manifestações de anônimos, celebridades, autoridades e organizações
protetoras de animais, com pedidos de responsabilização dos
responsáveis, adoção de medidas seguras nas viagens aéreas de animais
domésticos e disseminação de ambientes pet friendly.(locais com
estrutura adequada para acolher cachorros e gatos).
A defensora dos animais Luisa
Mell cobrou protocolos rígidos de segurança. “Nossos peludos não
são objetos! Não podem ser tratados como malas! “Quantos animais terão que
morrer para que alguma atitude concreta seja tomada?”, questionou.
O Instituto Patruska de
Proteção de Animais e Meio Ambiente pede aos parlamentares a
aprovação da Lei Joca, argumentando que porão de avião é um ambiente
estranho e inseguro aos animais, e mobilização dos tutores para protestos
pacíficos nos aeroportos do país.
A primeira-dama Janja Lula
Silva declarou, na rede X, ao lado do ministro Silvio Costa Filho, que a
morte de Joca deixou todos abalados. Os dois citaram medidas adotadas até
o momento.
Diversos tutores têm
prestado homenagens a Joca, nas redes sociais, e pedem que os animais
sejam tratados com dignidade nos aviões. Em
um vídeo, que viralizou nas redes sociais, quatro cães da mesma
raça de Joca, um poodle, um vira-lata (sem raça definida) e três
gatos exibem cartazes pedindo justiça por Joca e dizem que não são
bagagem.
agenciabrasil.ebc.com.br
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