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| Foto: Reprodução |
A União propôs reduzir os juros das dívidas dos estados do Sul e Sudeste que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico
Escrito por Flávia Rabelo, Ingrid Campos
Dias
após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar benefícios fiscais às
regiões Sul e Sudeste, o governador Elmano de Freitas (PT) vai se unir a outros
gestores em Brasília para encontro por equidade na gestão de dívidas. Para o
cearense, não é adequado a União dar mais vantagens a estados que não cumpriram
seus compromissos nos últimos anos sem oferecer contrapartida aos entes que
mantiveram as contas em dia.
"O
Estado do Ceará faz um esforço muito grande para manter suas contas
equilibradas, nós gostaríamos de ter dado reajustes muito maiores que demos aos
nossos servidores de anos anteriores – não demos para garantir o equilíbrio
fiscal do Estado. Agora, a gente tem que ter, portanto, uma contrapartida da
União. Acho que está correto de ajudar os estados, mas que ajude a todos",
disse Elmano à imprensa nesta terça-feira (2).
"Não
achamos que seja adequado aqueles que não cumpriram com suas obrigações terem
ajuda do Governo Federal, enquanto os que cumprem com suas obrigações fiscais
não terem ajuda. Então nós vamos ao Governo Federal apresentar proposições
daquilo que nós consideramos (apropriado)", completou o governador.
AJUDA
FEDERAL
O
incômodo do gestor estadual diz respeito à compensação federal em construção
com o Sul e o Sudeste. A União propôs uma redução dos juros das dívidas dos
entes que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico, como parte do
Programa Juros por Educação. A priori, a dedução seria temporária, de 2025
a 2030. Mas caso as metas de matrículas sejam batidas em até seis anos, esses
estados terão redução permanente na taxa de juros.
Dos
R$ 740 bilhões que os estados possuem em saldo devedor, a maior parte está com
São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Estes concentram
90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões.
Temos
tido conversa com os governadores do Consórcio Nordeste, com governadores do
Norte, para que nós possamos apresentar ao Governo Federal uma proposta para o
país como um todo, para todos os governos estaduais. Inclusive, (os
beneficiados) são os governos mais ricos do país. Eu sei que (as dívidas) são
heranças que esses governadores receberam, eles não têm responsabilidade por
isso, mas eu também não tenho, e o povo cearense não pode ter um tratamento
diferenciado
ELMANO
DE FREITAS (PT)
Governador
Em agenda por Brasília nesta terça, o governador também presenciou a solenidade de posse de Janaína Farias (PT) como senadora em exercício do Ceará e participou de reunião com o diretor do Banco Mundial, Johannes Zutt.
Fonte: Diário do Nordeste
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