CGD instaura conselho para apurar suposta corrupção de oficiais da PM em batalhão ambiental no Ceará

 

Foto: Reprodução

Dois oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se tornaram alvo de um Conselho de Justificação, da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, que vai apurar supostas condutas criminosas deles enquanto atuavam no Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA). Eles são acusados concussão (exigir vantagem indevida) e corrupção passiva durante operações. 

A medida foi anunciada em portaria da CGD publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 5 de abril. A investigação, que também é criminal, começou em 2019 com a Operação Espanta Raposa, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Atualmente, um total de nove PMs são réus na Vara da Auditoria Militar do Ceará, e o processo se encontra em fase de instrução, com oitiva de testemunhas. 

No dia 26 de janeiro, foi marcada uma audiência, mas as testemunhas de acusação não compareceram. O MPCE insistiu que elas fossem ouvidas, e o juiz encerrou o momento para que as pessoas fossem intimadas. Inclusive, uma condução coercitiva para uma das testemunhas foi definida.

São alvos do Conselho de Justificação da CGD:

Tenente-coronel Paulo de Tasso Marques

Major Francisco Marcelo Nântua Beserra 

A defesa do major informou que não houve a citação formal e que só se posicionará após "ter conhecimento do pleno teor do procedimento". O Diário do Nordeste não localizou a defesa do tenente-coronel Paulo de Tasso.

De acordo com o documento, o Conselho vai apurar "supostos delitos tais como associação criminosa, corrupção passiva, peculato, concussão, condescendência criminosa, além de crimes ambientais, praticados, em tese, por policiais militares". 

Para o processo, foi instituída a 1ª Comissão de Processos Regulares Militar (1ª CPRM), presidida pelo coronel Arlindo da Cunha Medina Neto. 

O Conselho espera desvendar as "condutas transgressivas que lhes são atribuídas, bem como, se cada um está ou não definitivamente inabilitado para ingresso em Quadro de Acesso e/ou se está ou não incapaz de permanecer na ativa ou na situação em que se encontra na inatividade da Corporação Militar a qual pertence". 

Fonte: Diário do Nordeste