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Cerca
de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro
Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%)
estão em situação de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar per
capita de até R$ 218).
Esse
número, no entanto, poderia ser muito pior, e incluir 8,1 milhões de
crianças a mais, sem o auxílio de programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).
O Perfil
Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em
consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne
informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até
R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%
das 18,1 milhões de crianças brasileiras) classificadas nessa categoria.
“Esse
estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de
vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a
elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no
combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da
Informação e Cadastro Único.
O
estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos responsáveis por
famílias com crianças de 0 a 6 anos não têm nenhuma fonte de renda fixa. Para
83% deles, a principal fonte de renda é o Bolsa Família.
Cerca
de três a cada quatro famílias com crianças na primeira infância são chefiadas
por mães solo. A maioria delas é parda e tem idade entre 25 e 34 anos.
Em
relação ao perfil das crianças, 133,7 mil (11,1%) são indígenas; 81,3 mil
(6,7%) são quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) estão em situação de rua.
“Ao
lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de
equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é
o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em
geral para a importância dessa fase na vida”, diz Eliane Aquino, secretária
Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).
Diferenças
regionais
Ao
considerar as regiões do país, o levantamento aponta a existência de
desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milhões de crianças na
primeira infância: 3,7 milhões (72%) estão registradas do CadÚnico. No Norte,
há 1,9 milhão de crianças na primeira infância: 1,4 milhão (73%) registradas no
CadÚnico.
Por
outro lado, na Região Sudeste, quase metade do total de crianças entre 0 e 6
anos, estão registradas no programa. São 6,8 milhões de crianças na região, das
quais 3,1 milhões estão no CadÚnico.
“A
disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações
imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades
específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um
importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para
equidade”, diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Perfil
dos municípios
O
estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classificação em três grupos.
O primeiro inclui cidades onde há mais crianças migrantes, em situação de rua e
em domicílio improvisado coletivo. O segundo, onde há maior precariedade
habitacional, é primeira infância na área rural e de populações tradicionais e
específicas. O terceiro, crianças em situação de trabalho infantil, fora da
pré-escola e em precariedade habitacional.
Os
dados mostram que 71% dos municípios da região Norte não tem saneamento
adequado. No Sudeste, o índice é de 20%. No Nordeste, 9% dos municípios não têm
energia elétrica.
Os
dados fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, que desde 2005
busca construir conhecimento científico e gestão de políticas públicas. Na nova
edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira
infância, como pesquisas sobre o impacto do programa de Cisternas na saúde
infantil e os desafios enfrentados por mães no mercado no trabalho após terem o
primeiro filho.
*Matéria
alterada às 17h47 de 23/04 para corrigir número de crianças no primeiro
parágrafo da matéria.
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